Não respondida

Cancelamento de pós-graduação resultou em cobrança de mais de R$ 3.400 e processo judicial sem possibilidade razoável de negociação

FIAP Faculdade de Informática e Administração Paulista

cidade: São Paulo

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O que aconteceu

Em janeiro de 2026 realizei minha matrícula na Pós-Tech de Machine Learning Engineering da FIAP, turma 9MLET.

Durante o período em que participei do curso tive bom desempenho acadêmico, inclusive concluindo sozinho 100% do projeto da primeira fase. Entretanto, fiquei bastante frustrado com a metodologia aplicada, que se mostrou muito diferente da expectativa criada pela instituição. O curso foi baseado majoritariamente em videoaulas gravadas e materiais em PDF, com pouca ou nenhuma atividade prática efetiva, apesar da proposta divulgada pela FIAP.

Em maio de 2026, meu computador utilizado para estudos apresentou defeito irreparável, impossibilitando a continuidade das atividades da pós-graduação, inclusive a gravação do vídeo necessário para entrega do projeto. Diante dessa situação, solicitei formalmente o cancelamento da matrícula por meio dos canais de atendimento da própria FIAP, pedido este que foi aprovado e consolidado pela instituição.

O problema começou após a confirmação do cancelamento. Somente naquele momento fui informado sobre a existência de cobranças contratuais relacionadas à perda de descontos concedidos pela faculdade e à taxa de cancelamento de matrícula, totalizando aproximadamente R$ 2.000,00.

Ressalto que, durante o processo de matrícula, em nenhum momento houve destaque claro e ostensivo sobre essas cobranças. O próprio contrato contendo essas cláusulas somente me foi disponibilizado após solicitação expressa por e-mail. Além disso, o documento não estava disponível para consulta na plataforma do aluno, impossibilitando uma análise adequada antes da contratação.

Mesmo diante dessa situação, procurei uma solução conciliatória junto à FIAP e solicitei a transferência da matrícula para uma turma do segundo semestre de 2026, de forma a dar continuidade aos estudos quando já estivesse com condições de adquirir outro computador. A resposta recebida foi que isso não seria possível porque já haviam transcorrido mais de 15 dias da aprovação do cancelamento.

Ocorre que a própria FIAP demorou mais de 15 dias para responder minhas solicitações, criando uma situação contraditória na qual o prazo utilizado para negar minha solicitação foi consumido pela demora da própria instituição.

Por considerar as cobranças excessivas e desproporcionais diante do contexto apresentado, não efetuei o pagamento naquele momento. Posteriormente, fui surpreendido com uma ação judicial de execução de dívida, incluindo pedidos de bloqueio de bens e contas bancárias, além da incidência de juros e honorários advocatícios. O valor inicialmente próximo de R$ 2.000,00 passou para aproximadamente R$ 3.400,00.

A cobrança foi direcionada ao escritório Bulgarelli, com o qual tentei negociar diversas alternativas de pagamento. Propus entrada superior a 50% do valor e parcelamento do saldo remanescente, além de outras formas de acordo, porém todas as tentativas foram infrutíferas.

Por fim, diante do desgaste emocional e do receio de sofrer bloqueios judiciais, manifestei interesse em quitar integralmente os valores exigidos. Mesmo assim, a negociação continua sendo dificultada por exigências burocráticas que considero excessivas, incluindo solicitação de fiador e assinatura de minutas para emissão dos boletos.

Além disso, não existe informação clara sobre quando o processo judicial será efetivamente encerrado ou quando eventuais pedidos de bloqueio serão retirados, o que me deixa em situação de insegurança mesmo estando disposto a realizar o pagamento.

Minha insatisfação não está apenas relacionada ao valor cobrado, mas principalmente à falta de transparência das cláusulas no momento da contratação, à impossibilidade de visualizar o contrato de forma simples antes do cancelamento, à negativa de alternativas razoáveis para continuidade do curso e às dificuldades encontradas para solucionar amigavelmente a situação.

Solicito que a FIAP reveja este caso, esclareça os critérios utilizados para as cobranças realizadas, apresente uma solução definitiva para encerramento do processo e providencie uma negociação justa, transparente e proporcional aos fatos ocorridos.

Atenciosamente,

Braian Aparecido Montoro Peres

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