Duvidas na especie de veiculo

Olá Wellington!
Protocolo de atendimento: 11968412

Conforme contato telefônico, realizado em 17/08/*******, acionamos nossas áreas de apoio para entendermos e nos posicionarmos diante do ocorrido.

As categorias veiculares são definidas com base em parâmetros estabelecidos pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), sendo essas trações, espécie e categoria. Camioneta e automóvel se referem à espécie do veículo, sendo elas:

Camioneta (misto ou SUV): Veículo automotor, misto, com quatro rodas, com carroçaria, destinado ao transporte simultâneo ou alternativo de pessoas e carga no mesmo compartimento.
Automóvel: Veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até oito pessoas, exclusive o condutor.

Dessa forma, não são as características do porta-malas que definem qual a espécie do veículo, e sim a sua utilidade, ou seja, para que o veículo serve. No Fastback não há utilização do mesmo espaço para transporte de passageiros e carga, sendo os dois espaços separados dentro do veículo. Já no modelo Pulse, há um compartilhamento de espaço entre passageiro e carga, podendo-se utilizar o mesmo espaço para 2 funções, passageiros ou para carga (com o rebatimento dos bancos), se estabelecendo como veículo misto. Neste caso o veículo é considerado camioneta.

Ressaltamos que a FIAT cumpre a legislação vigente, a qual foi criada pelos órgãos competentes, não nos cabendo intervenções relacionadas à categorização do veículo.

Agradecemos por nos acionar e compartilhar conosco sua experiência, nos dando a chance de esclarecimentos. Seus comentários foram devidamente registrados e permanecemos à disposição, sempre que necessário, em todos os canais de atendimento para demais dúvidas/solicitações.

Atenciosamente,
Fernando Ribeiro
Telefone: ******* ******* ******* ||| WhatsApp:*******
Central de Serviços ao Cliente FIAT

Primeiramente, A NOTA FISCAL DO VEICULO EMITIDA PELA FIAT INFORMA QUE O MESMO É DE TIPO / ESPÉCIE PASSAGEIROS AUTOMÓVEIS, ENTÃO O MESMO ESTÁ EM DESACORDO COM O PRODUTO ENTREGUE. FUI ENGANADO! Foi vendido um veiculo de um determinado Tipo e Espécie e foi entregue outro. De acordo com O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 6 inciso 3, Artigo 18 paragrafo 6 inciso 3 e também artigos 35 e 37 entre outros artigos eu exijo a correção do documento ou reparação dos valores no qual fui prejudicado financeiramente ou em caso extremo a devolução do veiculo com a devolução total do valor pago, acrescidos de eventuais perdas ou prejuízos. Quero resolver da melhor forma possível, mas caso contrario eu irei procurar meus direitos judicialmente.
Segundo, NÃO CONCORDO COM A JUSTIFICATIVA DA FIAT! Então de acordo com o entendimento da fiat, qualquer veiculo com rebatimento do banco pode-se considerar camioneta. Essa justificativa é vaga! Não estou falando de apenas porta malas e sim em espaço útil, a fiat diz que o pulse tem compartilhamento de carga entre passageiro e carga, qual seria esse compartilhamento? Apenas rebatendo o banco? Com exceção de veículos sedãs(nem todos, pois alguns rebatem, inclusive o Fiat Siena), qualquer carro rebate os bancos traseiro para tal finalidade. Ressalto aqui, que mesmo rebatendo os bancos do veiculo, não se pode levar carga por cima do mesmo, uma vez que o veiculo não consta com a proteção (superfície rígida) adequada para tal finalidade. A parte traseira do encosto do banco tem apenas uma proteção de carpete, que é facilmente rasgada ou é perfurada. Por tanto, o PULSE NÃO ATENDE TAL FINALIDADE.
Em relação a espaço interno, oficialmente, a Fiat diz que o porta-malas do Fiat Pulse é de ******* litros, a questão é que a montadora utiliza um método de medição que faz uso de líquidos para aferir a litragem, e não blocos, dando uma ILUSÃO de que tem um maior espaço, pois o liquido contabiliza qualquer espaço não util. Realizando a medição por cm2, o Pulse e o Argo tem as mesmas dimensões, o mesmo vale para o espaço interno entre passageiros, e rebatendo os bancos, ambos continuam com o mesmo espaço interno. Então a justificativa dada pela fiat não tem condições de ser aceita.
No que diz a respeito de SUVs a Fiat é a ÚNICA que utiliza essa homologação, Conforme dito, Chevrolet Tracker, VW Nivus e T-Cross, Hyundai Creta, Honda HRV, Nissan Kicks todos são considerado SUV, todos tem rebatimento de banco, porém, homologados com Tipo/Espécie AUTOMOVEIS PASSAGEIROS. Não tem a menor condição o Pulse que é o menor da categoria utilizar a espécie Camioneta. Veículos considerados camioneta pequena são a Duster, Taos, Equinox, Compass, esses sim tem capacidade útil de carga e passageiros simultânea conforme CTB.
Conforme dito, o fator decisivo para compra do veiculo é que em meu estado temos desconto no IPVA, e devido a essa homologação não tenho mais esse direito, além de seguro mais caro e dificuldade de estacionar, pois recentemente descobri que existe vagas onde veículos ônibus, caminhões, vans e CAMIONETA, são proibidos de estacionar. Já indiquei o veiculo para 3 amigos, e os mesmo efetuaram a compra devido a minha indicação, no entanto, a partir de agora, não indico mais o carro, vou sugerir que comprei outros veículos do mesmo seguimento, pelo menos as outras montadoras tem respeito com o consumidor e realizou a homologação no qual faz jus a real utilidade do veiculo.

OBS.: Gostaria de anexar a nota Fiscal emitida, porém, na replica não é possível anexar documentos.

Olá Wellington!
Protocolo de atendimento: 11968412


Conforme contato telefônico, realizado em 28/08/*******, acionamos nossas áreas de apoio para entendermos e nos posicionarmos diante do ocorrido.

As categorias veiculares são definidas com base em parâmetros estabelecidos pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), sendo essas trações, espécie e categoria. Camioneta e automóvel se referem à espécie do veículo, sendo elas:

Camioneta (misto ou SUV): Veículo automotor, misto, com quatro rodas, com carroçaria, destinado ao transporte simultâneo ou alternativo de pessoas e carga no mesmo compartimento.

Automóvel: Veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até oito pessoas, exclusive o condutor.

Dessa forma, não são as características do porta-malas que definem qual a espécie do veículo, e sim a sua utilidade, ou seja, para que o veículo serve. No Fastback não há utilização do mesmo espaço para transporte de passageiros e carga, sendo os dois espaços separados dentro do veículo. Já no modelo Pulse, há um compartilhamento de espaço entre passageiro e carga, podendo-se utilizar o mesmo espaço para 2 funções, passageiros ou para carga (com o rebatimento dos bancos), se estabelecendo como veículo misto. Neste caso o veículo é considerado camioneta.

Ressaltamos que a FIAT cumpre a legislação vigente, a qual foi criada pelos órgãos competentes, não nos cabendo intervenções relacionadas à categorização do veículo.

Agradecemos por nos acionar e compartilhar conosco sua experiência, nos dando a chance de esclarecimentos. Seus comentários foram devidamente registrados e permanecemos à disposição, sempre que necessário, em todos os canais de atendimento para demais dúvidas/solicitações.

Atenciosamente,
Fernando Ribeiro
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EXATAMENTE A MESMA RESPOSTA?
Essa resposta não tem embasamento, foi apenas uma simples interpretação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), no qual é uma definição vaga e deixa centenas de opções.
Mas quero saber, porque a Nota fiscal de faturamento da fiat Consta Tipo e Especie diferente da atual situação?