O que aconteceu
Manifesto minha extrema indignação perante a omissão ou falta de fiscalização quanto ao uso [Editado pelo Reclame Aqui], desautorizado e ostensivo da marca registrada ABARTH (pertencente ao grupo Stellantis/Fiat) por uma oficina mecânica não credenciada.
O estabelecimento comercial individual de titularidade de ***** (CNPJ: *****), localizado na *****, utiliza há mais de uma década o nome, a identidade visual e o logotipo oficial da ABARTH em sua fachada, site e redes sociais (Instagram *****). A empresa atua no segmento de manutenção de transmissões sob o disfarce de "especializada", induzindo os consumidores em erro ao fazer crer que se trata de uma extensão técnica oficial da montadora. Essa prática abusiva e de concorrência desleal gerou danos graves: contratei serviços de reparo de câmbio nessa oficina e, logo após a retirada do veículo, sofri um acidente em movimento devido ao desprendimento de uma roda (fato registrado por Boletim de Ocorrência). Além disso, o veículo apresentou vício oculto recorrente por 4 vezes e a empresa recusou-se a emitir a Nota Fiscal (sonegação fiscal).
Exijo providências urgentes da Stellantis/Fiat:
A verificação imediata e a interrupção do uso ilegal e parasitário da marca ABARTH por este estabelecimento em Barueri; A adoção de medidas judiciais de Cease and Desist (cessação de uso) e de proteção à propriedade industrial e à segurança dos consumidores que continuam sendo enganados pela fachada da oficina.
O caso já foi formalizado junto aos órgãos de proteção ao consumidor (Procon) e à Secretaria da Fazenda, e aguardo uma retaliação jurídica enérgica da montadora contra o uso pirata de sua marca.