O que aconteceu
VÍCIO EM PISCINA FIBER ADQUIRIDA EM DEZEMBRO DE 2025
LOJA EM
CAMPINA GRANDE / PB
Na ***** bairro CATOLÉ
problemas na instalação, ausência de solução e pedido de ressarcimento integral dos prejuízos
Eu, consumidor , venho apresentar o presente relato em razão dos prejuízos que venho suportando desde a aquisição e instalação de uma piscina de fibra adquirida em dezembro de 2025, em estabelecimento comercial localizado na Avenida Brasília, bairro do Catolé, em Campina Grande/PB.
A piscina foi adquirida pelo valor de R$ 16.500,00 com instalação inclusa , tendo sido instalada por profissional do próprio vendedor, pelo valor de R$ 4.500,00, pagos à vista em espécie.
Ocorre que, antes mesmo de a piscina ser efetivamente utilizada, o casco apresentou rachadura/defeito, dentro do período de garantia informado no momento da aquisição. Além disso, o fabricante informa garantia de 15 anos para o casco da piscina, circunstância que também deverá ser considerada na análise da responsabilidade pelo problema.
Desde o surgimento do defeito, procurei solucionar a questão diretamente com os responsáveis, mas não obtive uma solução efetiva.
O fabricante apresentou manifestação atribuindo o problema à instalação. Entretanto, a instalação não foi realizada de forma independente por mim: foi realizada por profissional relacionado à própria negociação da piscina, tendo sido pago por esse serviço o valor de R$ 4.500,00.
Além do defeito apresentado no casco, a instalação apresentou problemas de execução, inclusive deixando a piscina desnivelada, situação que também comprometeu o acabamento realizado posteriormente nas bordas.
Foram realizados gastos adicionais com granito e mão de obra, investimentos que foram feitos justamente para finalizar o imóvel e que ficaram prejudicados em razão do problema apresentado pela piscina e de sua instalação.
O problema se tornou ainda mais grave porque a piscina permanece instalada no imóvel e sua retirada/solução é necessária para que a obra possa ser concluída e o imóvel possa ser entregue para moradia.
Buscando resolver a questão administrativamente, apresentei reclamação perante o PROCON e aguardei a realização da audiência. Na audiência, a empresa vendedora foi representada de forma on-line por seu advogado. Entretanto, não houve solução para o problema.
Na ocasião, foi solicitado o agendamento de uma nova audiência para inclusão do fabricante na discussão, embora o fabricante já tivesse apresentado anteriormente manifestação atribuindo a responsabilidade ao instalador.
Dessa forma, o consumidor permanece sendo colocado no meio de uma discussão entre vendedor, fabricante e instalador, enquanto o problema permanece sem solução desde dezembro de 2025.
E, especialmente porque também não houve restituição dos valores pagos pela instalação, tampouco foram ressarcidas as demais despesas decorrentes do problema.
É importante destacar que, apesar de ser construtor profissional e possuir experiência no setor, adquiri o produto acreditando na qualidade anunciada, nas garantias oferecidas e na responsabilidade dos fornecedores envolvidos. Reconheço que não havia acompanhado previamente, com a atenção necessária, todas as reclamações existentes sobre a empresa/fabricante, mas isso não elimina os direitos decorrentes do defeito efetivamente apresentado no produto adquirido.
Também foram identificadas inúmeras reclamações de consumidores envolvendo o fabricante em plataformas de reclamação, circunstância que reforçou minha preocupação com a demora e a ausência de solução. Eventuais referências a essas reclamações deverão ser consideradas apenas como informação adicional, sem substituir as provas específicas do meu próprio caso.
DOS PREJUÍZOS
Até o momento, permanecem pendentes, entre outros, os seguintes prejuízos:
1. R$ 4.500,00 pagos pela instalação da piscina, sem restituição;
2. Valores gastos com granito e mão de obra, cuja utilização/acabamento foi prejudicada pela instalação defeituosa e pelo desnivelamento da piscina;
**3. Custos e prejuízos relacionados à necessária retirada da piscina defeituosa;
**4. Prejuízos decorrentes da impossibilidade de conclusão e entrega do imóvel para moradia enquanto a situação não for resolvida;
**5. Demais despesas materiais que possam ser comprovadas documentalmente;
6. Eventuais danos morais, cuja configuração e extensão deverão ser avaliadas juridicamente diante da duração do problema, das tentativas administrativas realizadas e da ausência de solução até o momento.
DOS PEDIDOS
Diante de todo o exposto, requer-se que os responsáveis sejam compelidos, conforme a responsabilidade de cada integrante da [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento e dos serviços prestados, a:
a) reconhecer e solucionar definitivamente o vício apresentado na piscina;
b) providenciar a retirada da piscina defeituosa do imóvel, sem qualquer custo adicional para o consumidor, caso essa seja a solução juridicamente adequada;
c) restituir integralmente os R$ 4.500,00 pagos pela instalação;
d) ressarcir os valores comprovadamente gastos com granito, mão de obra e demais materiais ou serviços que tenham sido perdidos ou necessitem ser refeitos em razão do problema;
e) ressarcir outros prejuízos materiais devidamente comprovados;
f) responsabilizar os fornecedores envolvidos de acordo com as disposições aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor, evitando que o consumidor seja obrigado a solucionar internamente uma controvérsia existente entre vendedor, fabricante e instalador;
g) avaliar a ocorrência de danos morais diante da demora na solução, das sucessivas tentativas administrativas e dos transtornos decorrentes da permanência do produto defeituoso no imóvel;
h) considerar que o problema persiste desde dezembro de 2025, apesar das tentativas de solução administrativa e da reclamação apresentada perante o PROCON.
Encontro-me aguardando nova audiência perante o PROCON, designada para 15 de setembro de 2026, e já constituí advogado para adoção das medidas judiciais cabíveis, caso não seja apresentada uma solução efetiva.
O objetivo principal não é obter vantagem indevida, mas simplesmente receber de volta os valores que foram efetivamente desembolsados e ter o imóvel liberado do produto defeituoso, além de ser ressarcido pelos prejuízos materiais comprovados que decorreram do problema.
Tenho interesse em uma solução definitiva, célere e justa, mas não considero razoável continuar sendo direcionado de um responsável para outro enquanto um produto adquirido com garantia permanece defeituoso e instalado em meu imóvel, impedindo a conclusão da obra.
Campina Grande/Pb