Cobrança Abusiva de Multa Rescisória em MBA de Cibersegurança

Respondida
Curitiba - PR
12/05/2026 às 07:12
ID: 248375817
Me matriculei no MBA da instituição, mas solicitei o trancamento/cancelamento (Requerimento n *****) logo no primeiro mês. Participei apenas da aula inaugural e de UMA aula regular. Logo depois houve feriado e fiz o pedido de cancelamento.
Para minha surpresa, a faculdade está me cobrando uma multa rescisória absurda de R$ *****. Eles estão cobrando 10% sobre TODO o saldo a vencer (R$ *****) de um curso que eu mal comecei e não vou cursar.
Tentei resolver amigavelmente por e-mail, alertando que a cobrança fere o Art. 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe vantagem manifestamente exagerada e retenção desproporcional. Propus o pagamento de uma taxa administrativa justa pelo cancelamento, mas eles pararam de me responder.
Deixo o alerta para quem pensa em se matricular: se você precisar cancelar por qualquer motivo de força maior no primeiro mês, eles vão tentar te cobrar uma fortuna por um serviço não prestado. Aguardo um retorno do setor jurídico com a isenção dessa multa abusiva ou um boleto com uma taxa administrativa justa.
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 18:15
Olá Donathan,
Realizamos contato com o departamento responsável para obtermos informações sobre o caso apresentado.
Após reanálise fora concedido desconto para quitação. Pedimos a gentileza que verifique o e-mail enviado e retorne o contato, para que possamos seguir com seu atendimento.
Donathan estaremos à sua disposição nos nossos canais de atendimento.
Atenciosamente
Camilla Sousa
Ouvidoria