O que aconteceu
Gostaria de registrar uma reclamação sobre as condições de conservação da calçada localizada em frente ao Centro Universitário Impacta.
O passeio apresenta acúmulo de lixo e vegetação sem manutenção adequada, com árvores e plantas que comprometem o espaço destinado à circulação de pedestres. Essas condições dificultam a passagem e prejudicam a segurança e a acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A situação contraria os princípios de acessibilidade e circulação segura previstos na Lei Municipal n 15.442/2011 e no Decreto Municipal n 59.671/2020, que estabelecem parâmetros para a conservação e a desobstrução dos passeios públicos.
Diante disso, solicito a adoção das providências necessárias para:
- Realizar a limpeza do passeio, com a retirada do lixo acumulado;
- Executar a poda e a manutenção da vegetação, de modo a liberar e preservar a faixa de circulação de pedestres;
- Verificar as condições gerais da calçada, garantindo acessibilidade e segurança para todos os usuários.
É importante que o passeio público esteja em condições adequadas de uso, permitindo que todas as pessoas circulem com autonomia, segurança e dignidade. Solicito, portanto, a avaliação da situação e a realização dos serviços necessários para solucionar o problema.