Não entrega do veículo, prazo contratual para entrega expirado e cobrança indevida de multa contratual.

Respondida
Barra Mansa - RJ
08/04/2026 às 14:45
ID: 245502127
Boa tarde,
No dia 30/01/2026 assinei um contrato de veículo por assinatura Volkswagen Sign and Drive, o processo ocorreu de forma online, e, de acordo com o CNPJ e dados cadastrais do contrato, a empresa que faz a locação é a LM *****.
Consta no Anexo do contrato que o prazo estimado para entrega é "em até 60 dias", ou seja, há uma estimativa, mas que não pode ser superior (em até) aos 60 dias. Aguardei pacientemente o prazo contratual na expectativa de que a Locadora o honraria, inclusive, contava com o carro para alguns deslocamentos corporativos e pessoais, o que me gerou um transtorno e a necessidade de uma reorganização dessa logística.
Ocorre que o prazo expirou, não recebi o carro e nem um contato sequer da empresa para pelo menos me dar uma satisfação, explicar um eventual atraso na entrega ou algo do tipo, com a não entrega do veículo dentro do prazo, acionei a empresa através do Whatsapp que consta no site para solicitar a anulação/ rescisão/ cancelamento do contrato com base no Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor, a atendente me informou (pasmem) que eu teria que pagar a multa contratual de 20% pela devolução do veículo (?), questionei qual devolução, pois não havia recebido o carro, questionei também se haveria alguma compensação por parte da empresa pelo não cumprimento do contrato, pois a FALHA era da empresa e que se tivessem entregado o veículo no prazo não estaríamos discutindo essa questão, disse também, que neste momento, nem gostaria de entrar no mérito do prejuízo que me causaram pelo descaso e o não cumprimento do prazo previso para entrega do veículo, foi onde ela me informou que abriria um chamado para o departamento interno correspondente a esse tipo de tratativa e que me responderiam em até 72 horas úteis via e-mail e me forneceu um protocolo. O prazo de 72 horas úteis expirou e até o momento não recebi um retorno, mais um descaso por parte da Locadora. Preciso ficar livre desse contrato, sem a cobrança da multa por se tratar de uma falha EXCLUSIVA deles e encerrar logo essa experiência terrível e extremamente desagradável que tive com essa empresa, espero que possamos resolver amigavelmente com o apoio do Reclame Aqui, sem maiores desdobramentos para ambas as partes.
Obs.: Só tenho interesse na anulação / rescisão desse contrato sem o pagamento da multa, com base no Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor motivado pelo descumprimento, por parte da Locadora, do prazo previsto em contrato para entrega do veículo, não estou aberto ou com interesse em outra proposta.
Aguardo um retorno o mais breve possível!
Compartilhe
Resposta da empresa
20/04/2026 às 11:12
Olá, Matheus! Tudo bem?
Agradecemos por compartilhar seu relato conosco e sentimos muito, de forma sincera, por toda a experiência que você teve. Entendemos a sua frustração diante do não cumprimento do prazo estimado para entrega do veículo, bem como pela falta de retorno dentro do período informado. Essa não é a experiência que buscamos proporcionar aos nossos clientes!
Reconhecemos a falha na condução do seu atendimento, especialmente no que diz respeito à comunicação e ao acompanhamento do seu caso. Por isso, pedimos desculpas pelo transtorno causado e pelo desgaste ao longo desse processo.
Em atenção à sua solicitação, informamos que o distrato do contrato foi realizado sem a aplicação de qualquer multa, considerando justamente o não cumprimento do prazo estimado para entrega do veículo. Dessa forma, o cancelamento foi concluído sem qualquer ônus para você.
Reforçamos nosso compromisso em evoluir continuamente nossos processos e atendimento, para evitar situações como essa no futuro.
Permanecemos à disposição caso precise de qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
ATENDIMENTO | Reclame Aqui
Central de atendimento 0800 071 8090
De segunda a sexta-feira, das 7h às 18h
Atendimento 24h para assistência, furto ou [Editado pelo Reclame Aqui].