Recebi cadeira ergonômica com defeito e a devolução está demorando muito

Adquiri uma cadeira ergonômica Tecton, da Flexform, confiando na reputação da marca e na qualidade de seus produtos. Entretanto, minha experiência foi extremamente frustrante.

Recebi a cadeira em 09/11/2026 e, logo na primeira tentativa de montagem, constatei aparentes defeitos de fabricação nos pontos de fixação dos parafusos, que não possuem o rosqueamento adequado para permitir o encaixe das peças. Também identifiquei marcas e irregularidades em alguns componentes.

Em razão desses problemas, sequer foi possível concluir a montagem ou utilizar a cadeira.

No mesmo dia do recebimento, entrei em contato com a Flexform, encaminhando fotografias e vídeos dos defeitos e solicitando o cancelamento da compra, a coleta domiciliar do produto e a restituição integral dos valores pagos, exercendo expressamente meu direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Em 10/11/2026, a empresa respondeu informando que iniciaria o procedimento de devolução. Contudo, apresentou prazos que considero absolutamente desproporcionais diante das circunstâncias:

- Até 5 dias úteis para emissão da nota fiscal de devolução;

- Mais 5 a 10 dias úteis para a coleta do produto em capitais;

- Até 10 dias úteis, contados da emissão da nota fiscal, para restituição dos valores.

Ou seja, a simples retirada da cadeira poderá demorar até 15 dias úteis, enquanto o reembolso ficará sujeito a procedimentos administrativos internos da empresa.

É importante destacar que não se trata de uma devolução motivada por mera insatisfação com o produto. Recebi uma cadeira nova, de valor considerável, com defeitos que impossibilitaram sua montagem e utilização. Apesar disso, sou obrigada a permanecer com um produto volumoso, pesado e inutilizável em minha residência, enquanto aguardo a conclusão de um procedimento excessivamente demorado.

O art. 18 do CDC estabelece a responsabilidade do fornecedor pelos vícios que tornem o produto impróprio ou inadequado à finalidade a que se destina.

Além disso, o parágrafo único do art. 49 do CDC determina que, exercido o direito de arrependimento no prazo legal, os valores pagos deverão ser devolvidos de imediato, monetariamente atualizados.

O art. 5, 3, do Decreto n 7.962/2013 também estabelece a obrigação de comunicação imediata à instituição financeira ou administradora do cartão, quando aplicável, para impedir a cobrança ou viabilizar o estorno.

Dessa forma, os procedimentos fiscais e logísticos internos da Flexform não podem servir de justificativa para postergar injustificadamente a restituição dos valores pagos.

Compreendo que a coleta depende de organização logística, especialmente considerando minha localização em Manaus/AM. Entretanto, não considero razoável que uma empresa desse porte estabeleça prazos tão extensos para solucionar um problema decorrente da entrega de um produto defeituoso.

**Diante disso, solicito publicamente à Flexform:**

1. A antecipação da emissão da nota fiscal de devolução;

2. A priorização da coleta domiciliar da cadeira, sem custos adicionais, conforme procedimento informado pela própria empresa;

3. O processamento imediato da restituição integral dos valores pagos, sem condicionamento injustificado à conclusão dos trâmites internos de devolução;

4. A apresentação de datas concretas para a coleta e para a efetivação do reembolso.

Ressalto que não tenho interesse na substituição da cadeira, no envio de peças ou na realização de reparos. Minha decisão pela devolução foi comunicada no próprio dia do recebimento, dentro do prazo legal.

É decepcionante investir em um produto de uma marca reconhecida no mercado de ergonomia e receber uma cadeira que sequer pode ser montada, tendo ainda de enfrentar um processo de devolução tão demorado.

Espero que a Flexform demonstre compromisso efetivo com seus consumidores, adotando providências céleres e compatíveis com os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.