VENDA DE MEDICAMENTO COM PRAZO EXPRESSAMENTE ACORDADO, FALTA DE ESTOQUE APÓS PAGAMENTO E RISCO DE INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTO

Venho registrar uma reclamação contra a Flukka Farmácia / Flukka Pharma, CNPJ 10.450.805/0001-90, referente ao pedido n *****, no valor de R$ 605,00.

Entrei em contato com a empresa para aquisição de HCG, medicamento que utilizo em tratamento em andamento e cuja continuidade não poderia sofrer atraso.

Durante a negociação, fui inicialmente informado de que a medicação seria despachada somente no dia 20/08. Nesse momento, deixei EXPRESSAMENTE registrado no atendimento que não poderia aguardar até essa data.

A atendente então informou que verificaria a possibilidade de entrega no dia 19/08.

Para não deixar qualquer dúvida sobre a importância do prazo, respondi textualmente:

Se ele conseguir ser entregue até dia 19 pode até ser, infelizmente após isso já compromete o tratamento e eu tentaria achar outro fornecedor.

Ou seja, a empresa tinha conhecimento, antes da conclusão da venda, de que o prazo era condição determinante para que eu realizasse a compra e de que, caso não pudesse atendê-lo, eu procuraria outro fornecedor.

Mesmo diante dessa informação, a negociação prosseguiu, o pedido foi realizado e efetuei o pagamento de R$ 605,00.

Posteriormente, recebi da própria empresa a confirmação de que meu pedido seria enviado por motoboy em 20/08, inclusive com orientações específicas sobre o recebimento e a necessidade de refrigeração da medicação.

No entanto, em 18/08, fui surpreendido com uma mensagem da Flukka Pharma informando que:

devido à alta demanda, o HCG esgotou antes da separação do seu pedido.

Na mesma comunicação, fui informado de que a nova previsão seria de liberação do produto somente em 30/08, com os envios iniciando a partir de 31/08.

Isso significa uma alteração substancial do prazo justamente em uma compra na qual deixei registrado, antes do pagamento, que não poderia aguardar sequer até o dia 20 e que um prazo posterior comprometeria meu tratamento.

Se a empresa não tinha condições de garantir o fornecimento dentro do prazo discutido, a venda simplesmente não deveria ter sido concluída nessas condições. Eu teria procurado outro fornecedor enquanto ainda possuía tempo hábil e os recursos financeiros disponíveis para isso.

Diante da impossibilidade de cumprimento, solicitei o cancelamento. Entretanto, fui informado de que o estorno, embora estivesse sendo gerado, poderia levar até 72 horas.

Portanto, além de não receber o medicamento no prazo que motivou minha decisão de compra, permaneço temporariamente sem acesso ao valor de R$ 605,00, justamente quando preciso adquirir o medicamento de outro fornecedor com urgência.

Não se trata simplesmente de insatisfação com atraso de uma encomenda comum.

A empresa foi previamente informada de que o prazo era condição essencial da compra e estava relacionado à continuidade de um tratamento. Ainda assim, aceitou o pagamento e posteriormente informou que o produto havia esgotado antes mesmo da separação do meu pedido.

Possuo prints de toda a negociação, confirmação do pedido, comprovante do pagamento e comunicação posterior da falta de estoque e alteração do prazo, que documentam a sequência relatada.

Diante disso, solicito:

1. Estorno integral e imediato dos R$ 605,00, sem retenção indevida do valor pelo prazo informado de até 72 horas, considerando a urgência que já era de conhecimento da empresa;

2. Comprovante formal da efetivação do estorno;

3. Posicionamento formal da Flukka Pharma sobre como uma venda foi concluída nessas condições após o consumidor informar expressamente que não poderia aceitar prazo posterior;

4. Esclarecimento sobre como o produto destinado ao pedido pago pôde esgotar antes da separação, apesar de existir uma negociação prévia envolvendo justamente sua disponibilidade e prazo de fornecimento.

Estou registrando esta reclamação para documentar formalmente o ocorrido e preservar todos os meus direitos como consumidor, inclusive quanto aos prejuízos eventualmente decorrentes do descumprimento da condição determinante da compra.

Espero que a empresa solucione a situação imediatamente e apresente uma resposta formal compatível com a gravidade do ocorrido.