Comprei um celular que foi bloqueado e a loja me acusou de apropriação indébita

Prezada Sra. Victoria,

A Fone Fácil agradece o contato e esclarece os pontos apresentados em sua manifestação.

Inicialmente, é importante esclarecer que a contratação realizada pela cliente não se trata de uma compra parcelada de aparelho celular, conforme mencionado na reclamação. O serviço contratado consiste em uma **locação de bem móvel com opção de compra ao final do período contratado**, modalidade devidamente apresentada no momento da adesão e formalizada por meio de contrato eletrônico devidamente assinado pelas partes.

Conforme consta no contrato n *****, firmado em *****, o objeto da contratação é a locação do aparelho **Realme Note 60s RMX3996**, sendo a Fone Fácil a proprietária do equipamento durante toda a vigência do contrato. O documento identifica expressamente a natureza da contratação como **Contrato de Locação de Bens Móveis com Opção de Compra**.

O contrato também estabelece que o equipamento é disponibilizado para uso temporário pelo cliente, permanecendo a propriedade com a locadora até eventual exercício da opção de compra ao término do prazo contratado.

No caso específico, a cliente contratou um plano de assinatura mensal pelo período de 8 meses, com mensalidades no valor de R$ 271,11 e vencimento definido para o dia 30 de cada mês. Ao final do contrato, estando todas as obrigações cumpridas, havia a possibilidade de exercer a opção de compra mediante pagamento do valor residual previsto contratualmente, momento em que ocorreria a transferência definitiva da propriedade do aparelho.

Sobre o bloqueio do equipamento, esclarecemos que essa condição não ocorreu de forma inesperada ou sem previsão contratual. O contrato informa que, em caso de atraso superior a 5 dias após o vencimento da assinatura, a locadora poderá realizar o bloqueio remoto das funcionalidades do equipamento até a regularização dos valores pendentes.

A medida tem como finalidade proteger um equipamento que permanece de propriedade da empresa durante o período de locação, não se tratando de uma cobrança indevida, mas sim de uma previsão contratual aceita no momento da contratação.

Em relação aos valores mencionados pela cliente e à comparação com outros estabelecimentos comerciais, reforçamos que não se trata de uma venda tradicional de aparelho celular. O serviço oferecido envolve a disponibilização de um equipamento para uso mediante assinatura, análise cadastral, gestão contratual, possibilidade de opção de compra ao final do período e demais condições específicas do modelo de negócio.

Também esclarecemos que a Fone Fácil buscou solucionar a situação de forma amigável, realizando tentativas de contato para negociação dos valores pendentes e buscando alternativas para regularização do contrato, porém não houve sucesso na composição.

Quanto às comunicações de cobrança, elas possuem caráter exclusivamente de recuperação de crédito e regularização contratual, realizadas em razão do inadimplemento existente. O próprio contrato prevê a possibilidade de comunicação, cobrança de valores e adoção de medidas administrativas ou judiciais para preservação dos direitos da locadora.

Reforçamos que a Fone Fácil atua de forma transparente, apresentando as condições da contratação antes da assinatura e disponibilizando ao cliente todas as informações referentes ao funcionamento do serviço.

Permanecemos à disposição para buscar uma solução consensual para a regularização do contrato, mediante contato com nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,

Fone Fácil

O seus atendentes em momento nenhum deixam claro a natureza da transação que é feita, sua propaganda tinha na época da minha transação um "COMPRE um celular com parcelamento em boleto mesmo sendo negativado".

Sim eu estava ciente de que 5 dias sem o pagamento do boleto bloquearia o aparelho, porém como disse na minha reclamação, eu dei a entrada e fui informada pelo seu vendedor de que no mês de dezembro não teria mais nenhum pagamento, o que não ocorreu, pois tinha um boleto para o dia 30 de dezembro, e antes do vencimento do primeiro boleto o aparelho foi bloqueado.

E por fim, a empresa continua me informando de processo contra mim, sendo que já averiguei e a "noticia-[Editado pelo Reclame Aqui]" que eles tanto me mandam no sms já foi arquivada, pois como o juiz defendeu, as relações comerciais são diferentes, e a descontinuidade de pagamento de um consumidor é levada ao SPC, Serasa e cartório. AÇÕES QUE A EMPRESA JÁ TOMOU. Assim que me for possível limpar meu nome, a divida será paga e repassada a vocês.