Minha armação Ray-Ban rachou sem queda e a garantia foi negada

Adquiri em 12/01/2026, na loja GV 619 Shopping Recife, uma armação Ray-Ban, referência ORX7246L, tamanho 53, juntamente com as lentes, conforme Nota Fiscal n 13.004.

Após aproximadamente 8 meses de uso, a armação apresentou uma rachadura/quebra na parte superior do aro, durante o uso normal.

Ressalto que não houve queda, impacto, acidente, pressão, mau uso ou qualquer intervenção/reparo na armação. O produto simplesmente apresentou a rachadura durante sua utilização habitual.

Procurei a loja para solicitar o atendimento em garantia. Foi aberto o protocolo ACU*****4341, no qual a própria empresa registrou expressamente o defeito como:

QUEBRA NO ARO PARTE SUPERIOR.

Entretanto, a solicitação foi encerrada pela Luxottica com a justificativa de que a garantia não cobre danos resultantes de acidentes, como quebras, quedas, rachaduras e riscos.

O problema é que não estou alegando que houve acidente para solicitar cobertura. Pelo contrário: estou informando que a armação apresentou a rachadura sem queda ou qualquer evento externo, o que pode caracterizar vício do produto.

A empresa possui garantia de 2 anos para seus produtos, mas simplesmente classificou a ocorrência como quebra e negou o atendimento, sem apresentar qualquer avaliação técnica individualizada que demonstre que a rachadura foi causada por queda, impacto ou mau uso.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente do art. 18, os fornecedores respondem pelos vícios de qualidade que tornem o produto inadequado ao uso ou diminuam seu valor.

Além disso, trata-se de um produto adquirido há poucos meses e que deveria apresentar resistência compatível com sua finalidade e com a vida útil esperada de uma armação de óculos.

Outro ponto relevante é que não se trata de um óculos meramente estético. É meu óculos de grau de uso diário, possuo aproximadamente 4 graus de miopia e dependo dele inclusive para minhas atividades profissionais. Portanto, a impossibilidade de utilização adequada do produto me causa prejuízo concreto.

O que solicito

Diante disso, solicito à GV 619 e à Luxottica:

1. Reanálise da negativa de garantia;

2. Realização de avaliação técnica da armação, verificando a origem da rachadura;

3. Caso a empresa alegue que houve acidente, queda ou mau uso, que apresente justificativa técnica específica, indicando quais evidências levaram a essa conclusão;

4. Sendo constatado vício de fabricação/material, que seja realizada a substituição da armação ou outra solução prevista no CDC, sem qualquer custo para mim.

Tenho toda a documentação referente à compra e ao atendimento, incluindo nota fiscal, protocolo de garantia e resposta da Luxottica, além dos registros fotográficos do defeito.

Minha intenção é resolver a situação de forma administrativa e amigável. Entretanto, caso a negativa seja mantida sem uma análise técnica adequada, buscarei os órgãos de defesa do consumidor e as medidas judiciais cabíveis para assegurar meus direitos.

Aguardo uma solução efetiva para o problema, e não apenas uma repetição da negativa genérica de que quebras não são cobertas pela garantia.

Protocolo: ACU*****4341

Nota Fiscal: 13.004

Produto: Ray-Ban ORX7246L tamanho 53

Data da compra: 12/01/2026

Loja: GV 619 Shopping Recife