Tentativa de Intimidação para Retirada de Reclamação
Respondida
Salvador - BA
23/07/2025 às 16:26
ID: 222825685
Venho, por meio desta nova reclamação, relatar que após publicar uma queixa anterior contra a empresa Frutacor Semijoias (Reclame Aqui ID: *****), fui surpreendida com uma mensagem direta e formal via WhatsApp, assinada pela suposta equipe jurídica da empresa, me exigindo que retirasse minha reclamação em até 5 dias úteis, sob pena de "ajuizamento".
Ressalto que essa postura me causou desconforto e me fez sentir coagida e intimidada, já que exerci meu direito de relatar publicamente minha experiência como consumidora.
Entendo que o objetivo da plataforma Reclame Aqui é dar voz aos consumidores e permitir que empresas resolvam os problemas com respeito e ética o que, infelizmente, não foi o que ocorreu nesse caso.
Informo que já formalizei uma denúncia ao Procon-BA, relatando a tentativa de intimidação com as devidas provas, e reservo-me o direito de manter minha manifestação pública, sem pressões indevidas.
Possuo todos os prints e registros das mensagens trocadas, que comprovam o que estou relatando, e estou à disposição para apresentar às autoridades competentes, como o Procon ou o Ministério Público, se necessário.
Solicito ao Reclame Aqui que tome ciência desta nova conduta da empresa, que fere os princípios da boa-fé e o direito legítimo do consumidor à livre manifestação.
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Resposta da empresa
23/07/2025 às 16:52
Prezada Ana Paula,
A Frutacor Semijoias atua no mercado há mais de 18 anos com total seriedade, compromisso ético e respeito aos consumidores e revendedoras. Levamos muito a sério qualquer manifestação pública e buscamos sempre responder com clareza, respeito e responsabilidade inclusive na plataforma Reclame Aqui.
A mensagem enviada via WhatsApp, devidamente assinada pelo setor jurídico da empresa, não teve qualquer conteúdo de ameaça, intimidação ou coação. Foi uma notificação formal, legítima e fundamentada, como prevê o artigo 2 da Lei n 9.*******/95 e o próprio Código Civil, que garante o direito à ampla defesa da imagem e da honra de qualquer empresa, especialmente diante de declarações públicas com informações inverídicas, ofensivas ou que extrapolem o direito de crítica.
Nosso intuito foi preservar a reputação da empresa frente a afirmações que não condizem com a realidade contratual da relação mantida com a senhora, e isso foi feito com total respaldo jurídico, cordialidade e respeito aos seus direitos como consumidora.
Reforçamos que:
Nenhuma ameaça foi feita;
A palavra "ajuizamento" foi utilizada em seu sentido jurídico, ou seja, de eventual adoção de medidas cabíveis, conforme previsto em lei, caso os danos à imagem da empresa persistam injustamente;
Em momento algum houve proibição à livre manifestação, apenas foi solicitado o cumprimento do dever de responsabilidade e veracidade nas afirmações públicas, conforme determina o artigo ******* do Código Civil e as boas práticas de mercado.
Nos reservamos o direito de tomar as medidas necessárias sempre que houver tentativa de atingir injustamente a reputação da Frutacor Semijoias algo que qualquer empresa séria faria diante de acusações infundadas e desproporcionais.
Estamos e sempre estivemos abertos ao diálogo e à resolução dos fatos de forma profissional e ética. Reiteramos nosso compromisso com a verdade, com o respeito à legislação e com todos os nossos milhares de clientes e revendedores por todo o Brasil.
Atenciosamente,
Setor Jurídico Frutacor Semijoias
CNPJ: 12.*******.*******/*******66 Ubá/MG