Demora no envio de anuência para ligação de energia junto à enel.

Prezado Senhor, inicialmente agradeço o seu contato e lamento pelos desencontros no retorno a sua solicitação que foi inicialmente encaminhada, equivocadamente, para a gestão da Area de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê. Após análise dessa gestora o processo retornou para providências da Coordenadoria de Parques e Parcerias então responsável pelo atendimento a sua demanda.
Entretanto, em 16/01/******* a gestão do Parque Estadual Alberto Lofgren, onde está situada a sua residência, foi transferida para a Fundação Florestal, através do Decreto 69.*******/*******. Dessa forma, a Gerência Metropolitana da Fundação Florestal está incumbida de dar o devido atendimento, o que providenciaremos o mais breve possível.
Respeitosamente,
Renata Alves Lazzarotti
Responsável pelo SIC/Ouvidoria

Boa tarde!!
Gostaria de agradecer a sra Renata, pelo retorno enviado, vou ter o enorme prazer de avaliar positivamente a empresa assim que tiver meu problema definitivamente resolvido, no momento agradeço ao fato de ser informado do motivo da demora da resolução, tenho certeza que em breve, voltarei a informar a solução dada ao problema, e definitivamente fazer a avaliação final. Sinceros agradecimentos.

Prezado Senhor,
Nós que agradecemos, para reforçar, a Fundação Florestal recebe com satisfação todas as sugestões e informações, visando a melhoria dos serviços e atividades que ocorrem nas Unidades de Conservação e Áreas Protegidas sob sua administração.
O PEAL foi transferido para a administração da Fundação Florestal por força do Decreto Estadual n 69.*******, de 16 de janeiro de *******.
O local objeto da solicitação, sito à *******, Jardim Amélia, São Paulo/SP, está inserido dentro dos limites do Parque Estadual Alberto Löfgren (PEAL).
O inciso VIII do artigo 67 da Resolução Normativa ANEEL n 1.******* de 07 de dezembro de *******, determina a apresentação de licença ou declaração emitida pelo órgão competente caso as instalações ou a extensão de rede de responsabilidade do consumidor e demais usuários ocuparem áreas protegidas pela legislação, tais como unidades de conservação, reservas legais, áreas de preservação permanente, territórios indígenas e quilombolas.
De acordo com o Plano de Manejo do PEAL, o Bairro Vila Amélia está localizado em terras públicas, pois na época da aquisição das glebas para incorporação ao Parque, não ocorreu a efetiva desocupação dos imóveis ali presentes.
A área em questão está sendo alvo de análise técnica, devido ao processo que julgou favorável a Fazenda do Estado de São Paulo o respectivo título de propriedade.
Desta forma, conforme já informado na resposta anterior, resta prejudicada, para o momento, a análise do pedido para ligação de energia elétrica em imóvel no interior da Unidade de Conservação, devendo o interessado aguardar a conclusão da análise técnica e jurídica pelos órgãos estaduais.
Respeitosamente,
Renata Alves Lazzarotti
Responsável pelo SIC/Ouvidoria

Bom dia!
Agradeço mais uma vez as informações enviadas, vou aguardar o novo pronunciamento, lembrando que quando da aquisição do imóvel supra sitado, foram feitas as pesquisas de junto a prefeitura com relação a legalidade do imóvel, onde não constou se tratar de local pertencente a qualquer órgão público, onde inclusive foi feita a aquisição com devida escritura do imóvel registrada em cartório. Desta forma, não fica caracterizado irregularidades por minha parte.
Contando com habitual atenção, agradeço e me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e ou envio de algum documento que se fizer necessário.

Prezado Senhor,

Nós que agradecemos e estamos à disposição.

Respeitosamente,
Renata Alves Lazzarotti
Responsável pelo SIC/Ouvidoria