Cobrança de multa indevida após migração forçada e má prestação de serviço de internet

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Teresina - PI

29/06/2026 às 16:58

ID: 252626473

Sou cliente da Ora Telecom desde 19/10/2020. Em 15/05/2026, recebi um boleto emitido pela G3 Telecom sem qualquer aviso prévio sobre mudança de operadora. Entrei em contato no mesmo dia (Protocolo *****) e fui informado de que minha internet havia sido migrada para a G3 Telecom. Em nenhum momento fui comunicado por e-mail, WhatsApp, ligação ou qualquer outro meio sobre essa alteração, sendo impedido de decidir se desejava permanecer com a nova empresa ou contratar outro provedor.

Logo após a migração, constatei que meu plano, anteriormente com velocidade simétrica de 800/800 Mbps, passou a entregar apenas 800/400 Mbps, reduzindo significativamente a velocidade de upload contratada.

Diante da piora do serviço, solicitei suporte técnico em 31/05/2026 (Protocolo *****) e também registrei reclamação na Anatel em 26/05/2026 (Protocolo *****). Na primeira visita técnica, a situação se agravou, reduzindo a velocidade de upload para aproximadamente 19 Mbps.

Sem solução, solicitei novo atendimento em 03/06/2026 (Protocolo *****). Houve troca de equipamentos e a velocidade voltou para aproximadamente 800/400 Mbps, porém a conexão continuava apresentando oscilações frequentes e quedas de sinal.

Em 10/06/2026, solicitei o cancelamento do serviço (Protocolo *****). Durante o atendimento, a atendente ofereceu desconto de 20% por oito meses e informou que o plano estava sem fidelidade, conforme áudio do atendimento via WhatsApp em anexo. Também solicitou uma terceira oportunidade para tentativa de correção do problema. Aceitei a proposta de boa-fé, porém, após nova troca de equipamentos, a velocidade voltou a ficar em aproximadamente 800/19 Mbps, permanecendo as oscilações e interrupções do serviço.

Em menos de um mês foram realizadas três visitas técnicas, sem que a empresa conseguisse restabelecer a qualidade da conexão contratada.

Diante da ausência de solução definitiva, contratei outro provedor, que realizou a instalação do serviço em 25/06/2026.

No dia 26/06/2026, solicitei novamente o cancelamento (Protocolo *****). Após quase três horas de atendimento via WhatsApp, com diversas transferências entre setores e repetição das mesmas informações, fui surpreendido com a cobrança de multa por fidelidade no valor de R$ 166,67.

Buscando resolver a situação administrativamente, recebi em 29/06/2026 uma ligação da Ouvidoria da G3 Telecom, registrada sob o protocolo *****. Durante o contato, a empresa manteve o entendimento de que a multa seria devida, oferecendo apenas um desconto sobre o valor cobrado. Contudo, a cobrança continua sendo indevida, uma vez que:

* O cancelamento ocorreu exclusivamente em razão da má prestação do serviço;
* Houve diversas tentativas de reparo sem sucesso;
* O serviço passou a apresentar desempenho inferior ao originalmente contratado;
* A migração da Ora Telecom para a G3 Telecom ocorreu sem qualquer comunicação prévia ao consumidor;
* Fui informado por atendente da própria empresa que o plano estava sem fidelidade, conforme áudio em minha posse.

Considero inadmissível que um consumidor seja transferido para outra empresa sem aviso prévio, receba um serviço de qualidade inferior, suporte sucessivas tentativas frustradas de reparo e, ao final, ainda seja penalizado com multa para encerrar um contrato que não está sendo adequadamente cumprido pela prestadora.

Solicito o cancelamento integral da multa por fidelidade, a confirmação do encerramento do contrato sem qualquer ônus, a declaração de inexistência de débitos pendentes e um esclarecimento formal sobre a ausência de comunicação da migração entre as empresas, bem como sobre a cobrança realizada mesmo após o histórico de falhas na prestação do serviço.

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Resposta da empresa

30/06/2026 às 15:32

Olá Eduardo,

Boa tarde!

Primeiramente, pedimos desculpas pelos transtornos ocasionados. Ressaltamos que não é nossa intenção gerar qualquer tipo de insatisfação aos nossos clientes.

Em atenção à sua manifestação, esclarecemos que, conforme já informado em tratativas anteriores, foi verificado que a velocidade entregue em seu plano atingia o mínimo exigido pelos órgãos de regulamentação. Além disso, de acordo com o contrato encaminhado para sua conferência , informamos que não consta expressamente a contratação de velocidade simétrica de *******/******* Mbps.

Referente à integração dos serviços, esclarecemos que não houve qualquer alteração em seu plano contratado ou em seu cadastro, tratando-se apenas da continuidade da prestação dos serviços, sem modificação das condições contratuais.

Verificamos ainda que, diante das insatisfações apresentadas, foi registrada solicitação de cancelamento, sendo o procedimento devidamente concluído, com os serviços já desativados.

Quanto à contestação da multa contratual, informamos que foi realizada a devida análise. Verificamos que, quando os serviços eram prestados pela Ora Telecom, houve procedimento de refidelização, ocasionando a renovação do período de permanência contratual.

Contudo, esclarecemos que a G3 Telecom não realiza refidelização em decorrência de solicitações de procedimentos internos, motivo pelo qual não há fidelização vigente junto à G3 Telecom.

Lamentamos que tenha optado pelo prosseguimento do cancelamento dos serviços.

Qualquer outra dúvida ou informação, estamos disponíveis por meio dos seguintes canais:

******* ******* ******* (Telefone e WhatsApp) e e-mail: *******.

Atenciosamente,

Equipe G3 Telecom

Consideração final do consumidor

30/06/2026 às 15:48

Dica para quem está pensando contratar G3 Telecom: procure outro provedor.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

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Não

Nota do atendimento

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