Fui pressionada a assinar contrato e ameaçada com cobrança indevida

Reclamação não respondida

Não respondida

Reclamar dessa empresa

Belo Horizonte - MG

15/09/2026 às 10:17

ID: 259089149

Fui abordada pela empresa para realizar uma parceria como divulgadora/influenciadora. Foi informado que eu receberia o produto gratuitamente para divulgação e que, após o cumprimento dos 5 cronogramas em 30 dias, receberia R$100,00, independentemente das vendas.

Recebi o contrato para análise e, desde o momento em que o documento foi enviado, deixei claro que precisava de um tempo para conseguir lê-lo com atenção antes de assinar. Mesmo assim, comecei a receber diversas cobranças para assinatura.

No dia 14/09, às 17h05, informei que não conseguia ler naquele momento e pedi alguns minutos. Posteriormente, continuei recebendo mensagens perguntando até que horas eu conseguiria finalizar. Às 22h01, fui novamente cobrada para assinar.

Na manhã do dia 15/09, fui informada de que a empresa aguardaria a assinatura somente até as 10h. Questionei, pois não havia sido previamente combinado comigo que eu teria esse prazo para assinar.

Às 10h08, após o prazo estabelecido unilateralmente pela empresa, recebi uma mensagem informando que a situação seria encaminhada ao jurídico e que seria emitido um boleto referente ao produto enviado, alegando que, sem a assinatura, o produto seria cobrado como uma venda.

Na mesma mensagem, fui informada de que, caso não pagasse, haveria cobrança em cartório e cobrança extrajudicial, além da alegação de que poderiam solicitar bloqueio de contas bancárias, CNH e perfil do Instagram, afirmando ainda que a situação seria entendida como [Editado pelo Reclame Aqui] virtual.

Ressalto que em nenhum momento me recusei a realizar a parceria. Apenas solicitei tempo para ler o contrato antes de assumir uma obrigação contratual. Inclusive, o próprio contrato encaminhado prevê a parceria por 30 dias, 5 cronogramas e uma multa contratual de R$149,90 em determinadas situações, mas não identifiquei no documento a existência de um prazo de assinatura até às 10h do dia seguinte.

Também existe no contrato uma cláusula referente à autorização de uso da minha imagem, voz e nome para fins publicitários, além de cláusula de exclusividade no segmento de emagrecimento, motivo pelo qual considero ainda mais necessário ter tempo suficiente para analisar o documento antes de assiná-lo.

Minha reclamação não é simplesmente pelo fato de a empresa ter enviado o produto. É pela forma como a situação foi conduzida, pela pressão para assinatura e, principalmente, pelas ameaças de cobrança e de supostas medidas contra mim imediatamente após o prazo unilateral de assinatura.

Já informei à empresa que encaminharia o contrato e as conversas para análise jurídica.

Solicito que a empresa esclareça formalmente:

1. Qual cláusula contratual estabelece o prazo de assinatura até às 10h do dia 15/09?
2. Qual é a base contratual para transformar o produto enviado para parceria em uma venda de R$149,90 caso eu não assine?
3. Qual é a base para as medidas mencionadas na mensagem, incluindo bloqueio de contas bancárias, CNH e perfil do Instagram?
4. Que não seja realizada nenhuma cobrança em meu nome enquanto a situação estiver sendo analisada.

Tenho todos os prints e registros das conversas, além do contrato recebido, e posso apresentá-los caso necessário.

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