Plano de Saúde Garantia Saúde nega cobertura para cirurgia de próstata urgente alegando informação incorreta em anamnese
Em réplica
São Paulo - SP
29/04/2026 às 15:56
ID: 247303179
Venho por meio desta registrar uma reclamação formal contra o plano de saúde Garantia Saúde.
O beneficiário *****, meu pai, é cliente do plano há aproximadamente 1 ano e 2 meses, mantendo todos os pagamentos rigorosamente em dia. Ressalto que estou registrando esta reclamação como filha, pois ele já é idoso e encontra dificuldades para lidar com toda essa situação.
Recentemente, ele foi diagnosticado com um problema na próstata, sendo indicada pelo médico a realização de uma cirurgia de raspagem com urgência, devido ao comprometimento do canal urinário.
No entanto, ao solicitarmos a autorização do procedimento, o plano de saúde negou a cobertura, alegando que, no momento da contratação, durante a anamnese, meu pai teria informado fazer uso de medicação o que não procede. Essa informação é incorreta e nunca foi declarada por ele.
Estamos profundamente indignados, pois cumprimos todas as obrigações contratuais e, justamente no momento em que mais precisamos, o plano se recusa a prestar o atendimento necessário. Ressalto que se trata de um procedimento urgente, com indicação médica clara, e a negativa pode agravar o estado de saúde do paciente.
Já buscamos solução por meio da ouvidoria da operadora e também acionamos o Procon, porém, até o momento, não tivemos resolução do problema.
Diante disso, solicitamos a imediata autorização da cirurgia, conforme prescrição médica, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis, além de denúncia à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Esperamos uma solução rápida, pois estamos lidando com uma questão de saúde que não pode ser negligenciada.
Atenciosamente
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Resposta da empresa
29/04/2026 às 18:25
Olá!
Agradecemos por compartilhar sua situação conosco.
Queremos que fique tranquila já recebemos sua mensagem e estamos analisando o caso com toda a atenção que ele merece.
Nossa equipe está verificando todos os detalhes para oferecer a melhor solução possível.
Em breve entraremos em contato com você por aqui ou pelos canais cadastrados, para darmos continuidade ao atendimento.
Permanecemos à disposição através do nosso canal de atendimento SAC - e-mail: [email protected] - Telefone (11) 2037-8500 atendemos 24 horas.
Conte conosco!
Estamos à disposição para ajudar.
Atenciosamente,
Equipe Garantia de Saúde Ltda.
Réplica do consumidor
30/04/2026 às 17:39
Assunto
Contestação de negativa de cobertura Procedimento cirúrgico prostático
Prezados,
Em atenção à resposta encaminhada referente à negativa de cobertura para o procedimento cirúrgico de ressecção transuretral da próstata (RTU), venho, por meio deste, apresentar CONTESTAÇÃO pelos seguintes fundamentos:
Inicialmente, destaca-se que, embora tenha sido alegada a existência de Doença ou Lesão Preexistente (DLP) e aplicação de Cobertura Parcial Temporária (CPT), tal justificativa não pode ser utilizada de forma genérica para recusa de procedimento essencial à saúde do beneficiário, especialmente quando há indicação médica expressa e risco de agravamento do quadro clínico.
Ressalta-se que a Lei n 9.656/98 e as normas da ANS não autorizam a negativa irrestrita de procedimentos quando configurada situação de urgência ou necessidade clínica relevante, devendo prevalecer o direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Ademais, é necessário verificar:
Se houve, de fato, informação clara e adequada no momento da contratação acerca da aplicação da CPT;
Se o contrato firmado apresenta cláusulas redigidas de forma clara, destacada e compreensível ao consumidor, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor;
Se a negativa está devidamente fundamentada em laudo técnico individualizado, e não apenas em análise genérica.
Importante destacar que a recusa de cobertura em casos como o presente tem sido reiteradamente considerada abusiva pelos tribunais, sobretudo quando implica risco à saúde do paciente.
Diante do exposto, SOLICITO:
A reanálise imediata do caso com base no quadro clínico atual do paciente;
O envio de cópia integral do contrato firmado, com destaque para cláusulas referentes à CPT;
O envio do laudo técnico da auditoria médica que embasou a negativa;
A autorização do procedimento em caráter de urgência, considerando o risco de agravamento da condição de saúde.
Informo que, em caso de manutenção da negativa, serão adotadas as medidas cabíveis junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Poder Judiciário.
Aguardo retorno com a máxima brevidade.
Atenciosamente,
*****
(Responsável pelo paciente *****)