Dificuldade no cancelamento de contrato e falta de clareza nos valores pela Autoescola Garantia do Brasil

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Sorocaba - SP

19/02/2026 às 12:10

ID: 241077615

Contratei os serviços da Autoescola Garantia do Brasil de forma digital.

No momento da contratação, fui informado de que, em aproximadamente 15 dias, teria início uma turma de CFC online, informação que foi determinante para a escolha da autoescola. O prazo informado não foi cumprido.

Diante disso, optei pelo cancelamento do contrato.
Em novembro, compareci presencialmente à unidade e fui informado de que os valores para cancelamento ainda seriam apurados. Na ocasião, não realizei a assinatura do cancelamento, uma vez que necessito ter ciência prévia dos valores que serão cobrados.

Na semana passada, em 12/02, voltei a entrar em contato com a autoescola e, conforme orientação da própria atendente da unidade (Mariana), enviei um e-mail à ouvidoria da empresa, solicitando formalmente:

discriminação dos serviços já utilizados;

valores correspondentes;

eventual multa contratual;

saldo final para encerramento do contrato.

Desde então:

não houve qualquer retorno da ouvidoria;

mesmo após diversos contatos via WhatsApp;

e após promessa de priorização da resposta.

Ressalto ainda que fui orientado a comparecer presencialmente para assinar o cancelamento, mesmo sem acesso prévio à discriminação dos valores, o que considero inadequado.
Além disso, o comparecimento presencial não é possível no momento, devido a impedimento familiar de saúde, situação que foi devidamente comunicada à empresa.

Até o presente momento, seguimos sem resposta formal, sem valores claros e sem possibilidade de encerramento do contrato, o que vem gerando transtorno e insegurança.

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Resposta da empresa

04/03/2026 às 13:03

Prezado Sr. Wellington Goes,

Agradecemos seu contato e o relato encaminhado.

Informamos que sua solicitação de cancelamento foi devidamente registrada e encaminhada para análise junto à matriz, responsável pela conferência contratual e apuração administrativa dos valores relacionados ao encerramento do contrato.

Esclarecemos que o processo encontra-se em tratativa interna e envolve a verificação das informações contratuais e administrativas necessárias para a conclusão do procedimento.

Assim que a análise for finalizada pela matriz, será encaminhado o retorno formal com as informações referentes aos próximos passos para o encerramento do contrato.

Ressaltamos que a Autoescola Garantia do Brasil permanece à disposição para esclarecimentos e para a condução da demanda de forma transparente e dentro dos procedimentos administrativos.

Atenciosamente,
Autoescola Garantia do Brasil

Réplica do consumidor

09/03/2026 às 17:31

Agradeço o retorno da empresa.

Contudo, até o momento não houve solução efetiva para a situação, apenas a informação de que o pedido encontra-se em análise interna.

Reitero que o cancelamento foi solicitado porque o serviço contratado não chegou a ser iniciado, não havendo realização de aulas teóricas ou práticas, além de ter ocorrido descumprimento da oferta apresentada no momento da contratação, especialmente quanto ao início do CFC online em aproximadamente 15 dias.

Também foi apresentada uma apuração com aplicação de multa contratual de 20%, com a qual não concordamos, considerando que não houve prestação de serviço.

Permanecemos no aguardo de uma solução justa e proporcional para o encerramento do contrato, sem a cobrança de multa.