Intervenção na calçada sem autorização e sem reparo

RECLAMAÇÃO FORMAL DANOS À CALÇADA, INTERVENÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO E AUSÊNCIA DE REPARO

Resido no imóvel há aproximadamente 5 anos. Antes da minha mudança, a residência possuía ligação de gás de rua, porém o fornecimento nunca foi religado. Conforme o histórico disponível, a ligação já se encontrava desligada há mais de 10 anos.

No dia 25/09, um supervisor da empresa compareceu à minha residência e informou que seria necessário realizar uma intervenção na calçada para acessar a rede de gás. Na ocasião, deixei expressamente informado que não autorizava a intervenção, justamente porque as calçadas, dos vizinhos, ficavam a desejar no concerto, após intervenção da empresa.

Apesar da minha negativa expressa, no dia 28/09, a equipe da empresa realizou a intervenção sem a minha autorização, quebrando a calçada e deixando um grande buraco e danos em toda a área onde houve a intervenção.

A situação é ainda mais grave porque, antes da execução, a empresa já havia sido informada de que eu não autorizava a intervenção naquelas condições.

Desde a realização do serviço, entrei em contato com a Naturgy por duas vezes, buscando solucionar o problema e solicitando o reparo da calçada. Entretanto, até o presente momento, nenhuma providência efetiva foi tomada, e continuo tendo que conviver com os danos causados no local.

Não considero razoável que uma empresa realize uma intervenção, cause danos à propriedade e, posteriormente, deixe o consumidor sem qualquer solução, mesmo após diversas tentativas de contato.

Solicitação

Diante do exposto, solicito formalmente:

O reparo integral da calçada, restabelecendo-a às condições anteriores à intervenção;

O ressarcimento dos prejuízos e danos causados, caso aplicável, incluindo eventuais despesas decorrentes da necessidade de reparação;

A indicação de um prazo concreto para realização do reparo;

Uma resposta formal sobre as providências que serão adotadas para solucionar definitivamente o problema.

Ressalto que não me oponho à realização de serviços necessários na rede de gás, mas não aceito que minha calçada seja danificada e permaneça nessas condições, principalmente após eu ter manifestado expressamente minha negativa quanto à forma de intervenção e, posteriormente, ter solicitado o reparo por duas vezes sem obter solução.

Caso a situação não seja solucionada de forma adequada e dentro de prazo razoável, buscarei os órgãos competentes de defesa do consumidor e demais medidas cabíveis para garantir o reparo dos danos e o ressarcimento dos prejuízos causados.

Aguardo uma solução efetiva e definitiva para o problema.

Protocolo 628876