Problemas com garantia de óculos e recusa de estorno

Prezada Sra. Ula Fabiana Teodoro Silva,
Espero que esteja bem.

Verificamos que a senhora compareceu à unidade portando uma receita oftalmológica datada de 2024, com prescrição para lentes multifocais. Na ocasião, foi apresentado inicialmente um orçamento correspondente às lentes multifocais (lentes progressivas). Entretanto, diante do valor informado, a senhora optou por não prosseguir com essa modalidade.

Em seguida, foi elaborado um novo orçamento para lentes de visão simples, destinadas à confecção de dois óculos para visão de perto, opção que foi aceita pela senhora no momento da compra.

Conforme relatado pela Sra., posteriormente foi necessário acionar a garantia em razão da alteração do grau. A empresa prestou toda a assistência necessária, realizando a substituição das lentes em abril, sem qualquer recusa no atendimento ou no suporte devido.

Posteriormente, em julho, a senhora retornou informando dificuldades na utilização dos óculos. Na ocasião, compareceu novamente à unidade, realizou nova consulta médica e foi orientada de que os óculos de visão simples não estavam atendendo adequadamente às suas necessidades visuais, sendo indicada a utilização de lentes multifocais. Ressaltamos que essa modalidade de lente já havia sido apresentada e ofertada à senhora no momento da aquisição, sendo que a opção pelas lentes de visão simples ocorreu por sua livre escolha.

Dessa forma, não é possível realizar a substituição das lentes de visão simples por lentes multifocais sem custos, uma vez que se tratam de produtos distintos, com tecnologias, funcionalidades, campos de visão e valores diferentes.

Ressaltamos ainda que, caso o produto apresente eventual defeito ou irregularidade, é necessária a apresentação de laudo técnico emitido por profissional oftalmologista para a devida análise e encaminhamento do caso.

Nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, uma vez constatado eventual vício de fabricação, o fornecedor dispõe do prazo de até 30 (trinta) dias para sanar o problema, observadas as disposições legais aplicáveis.

No presente caso, contudo, não foi identificado qualquer defeito de fabricação ou irregularidade no produto que justifique sua substituição. As informações apresentadas demonstram que a necessidade atual decorre da indicação médica para utilização de lentes multifocais, e não de falha na confecção dos óculos adquiridos.

Quanto ao pedido de cancelamento, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento aplica-se exclusivamente às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, como aquelas efetuadas por meio eletrônico, telefone ou em domicílio.

Assim, as compras realizadas presencialmente em loja física não se enquadram nessa hipótese, especialmente quando o consumidor teve a oportunidade de analisar o produto, esclarecer suas dúvidas, escolher as armações e concordar expressamente com as condições da aquisição no momento da contratação.

Dessa forma, considerando a inexistência de vício no produto e o atendimento integral prestado pela empresa durante o período de garantia, não há fundamento para o cancelamento da compra ou para a substituição sem custos das lentes adquiridas por lentes multifocais, tratando-se de situação que não decorre de defeito do produto, mas da opção de compra realizada à época e da posterior indicação médica de utilização de lentes multifocais.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Óticas Gassi.

Não quero mais tentei por duas vezes adicionar garantia não me adaptei quero meu dinheiro de volta já entrei no procon

Quero meu valor de volta não confio mais de fazer óculos de novo eu já fui 2 vezes e o problema do óculos persistiu não desejo mais usar óculos deles