O que aconteceu
Realizei uma contestação de compra junto ao Banco Itaú referente a um pagamento efetuado por cartão de crédito no valor de R$ 2.900,00, destinado à contratação de serviços de reforma residencial que não foi prestado.
A contestação foi apresentada por se tratar de evidente desacordo comercial decorrente da não prestação dos serviços contratados.
Conforme documentação encaminhada ao banco, ficou demonstrado que:
* O valor foi pago integralmente e de forma antecipada;
* O contrato previa prazo de execução de 7 dias;
* O fornecedor não iniciou qualquer serviço;
* Não compareceu na data acordada;
* Posteriormente informou que não conseguiria executar o serviço;
* Declarou expressamente não possuir condições financeiras para devolver os valores recebidos;
* Diversas tentativas de resolução amigável foram realizadas sem sucesso.
Mesmo diante das provas apresentadas, o Itaú simplesmente relançou a cobrança em minha fatura, sem fornecer qualquer justificativa técnica, jurídica ou documental para a decisão.
Não recebi:
* Relatório de análise da contestação;
* Fundamentação da decisão;
* Comprovante de prestação dos serviços;
* Documento assinado demonstrando a entrega do serviço;
* Qualquer explicação que justificasse o encerramento da disputa em favor do estabelecimento.
Tal conduta viola os princípios da transparência e da boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente os artigos 6, III, 14 e 39, além de contrariar o dever de informação que deve nortear a relação entre instituição financeira e consumidor.
Ressalto que a controvérsia não se refere a mero arrependimento de compra, mas sim à inexistência da prestação do serviço contratado, fato comprovado por mensagens, contrato e demais documentos já encaminhados ao banco.
Diante disso, solicito:
1. Reabertura imediata da contestação;
2. Disponibilização integral da análise realizada pelo Itaú;
3. Apresentação dos documentos utilizados para justificar o relançamento da cobrança;
4. Estorno definitivo do valor de R$ 2.900,00, considerando a não prestação do serviço contratado;
5. Resposta formal e fundamentada sobre o caso.
Caso a situação não seja resolvida, adotarei as medidas cabíveis perante o Banco Central, Procon, Consumidor.gov.br e Poder Judiciário para resguardar meus direitos.