Cobrança abusiva e ameaçadora da Gazin

Reclamação em réplica

Em réplica

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Santa Maria do Pará - PA

21/06/2025 às 08:33

ID: 220152101

Sirvo-me da presente para expressar minha preocupação e indignação quanto à conduta recentemente adotada por esta empresa durante o processo de cobrança referente a uma dívida existente em meu nome.
Inicialmente, gostaria de reconhecer o respeito e a credibilidade que a Gazin conquistou ao longo de sua trajetória. Trata-se de uma empresa de grande porte, com notável presença nacional e reputação consolidada no setor varejista, cuja atuação impacta positivamente milhares de consumidores brasileiros. Sou cliente de longa data da Gazin, com histórico de diversos contratos firmados e regularmente adimplidos. Atualmente, mantenho vários produtos com parcelas em dia, restando em aberto apenas duas parcelas vinculadas a um único contrato (ref. ar-condicionado).
Dada essa relação duradoura e pautada pela boa-fé, jamais esperei ser submetido ao constrangimento que ora relato. Infelizmente, a conduta de alguns colaboradores ou terceiros envolvidos na cobrança tem destoado dos valores que a empresa representa. Foram enviadas mensagens com conteúdo inadequado, erros de escrita e tom emocional incompatível com a seriedade que o tema exige, como na mensagem que afirmava: O Railton está chateado, abordagem que não condiz com o padrão de excelência associado à Gazin.
Mais grave ainda foi o envio de mensagens de cobrança para o número de telefone de minha mãe uma terceira pessoa completamente alheia à relação contratual. Como consequência direta dessa exposição indevida, minha mãe, numa tentativa de lidar com a situação com leveza e evitar um clima tenso, encaminhou-me os prints das mensagens recebidas e, em tom de descontração, disse: vai pagar a dívida [Editado pelo Reclame Aqui] kkkk. Embora dita de forma informal e sem má intenção, a situação me causou profundo constrangimento, colocando-me em uma posição exposta e desconfortável perante alguém de minha própria família.
Esclareço que o número de telefone da minha mãe foi informado à unidade da Gazin em Santa Maria do Pará apenas para tratar da entrega de um móvel adquirido anteriormente, e jamais para fins de cobrança ou como contato pessoal meu.
Se isso não bastasse, no dia de hoje, 20 de junho de 2025, uma nova mensagem foi encaminhada a minha mãe com o seguinte teor:
EM BREVE SUA TV SERÁ RECOLHIDA..
Tal informação é completamente infundada, já que as TVs adquiridas estão com todas as parcelas rigorosamente em dia, conforme podem verificar em seus próprios registros internos. Esse tipo de ameaça, além de abusiva, é [Editado pelo Reclame Aqui], desproporcional e tem claro intuito de causar constrangimento, gerar pânico familiar e coagir ao pagamento de uma dívida distinta (referente ao ar-condicionado), o que pode ser interpretado como prática comercial abusiva, passível de sanção civil, administrativa e até penal, por tentativa de constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal), além de representar flagrante desrespeito à boa-fé contratual e aos limites legais da cobrança (art. 42 do CDC).

Houve, violação ao art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe constrangimento ou ameaça, violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n 13.709/2018), por uso indevido de dados pessoais e de terceiro sem finalidade legítima, afronta à dignidade da pessoa humana (art. 1, III, da Constituição Federal), ofensa aos princípios da boa-fé, proporcionalidade e razoabilidade nas relações comerciais.
Entendo que erros operacionais podem ocorrer, mas o despreparo ou a irresponsabilidade de determinados agentes compromete a imagem de toda a empresa, sujeitando-a a medidas judiciais que poderiam ser evitadas com o devido zelo e respeito.
Informo, portanto, que não pretendo realizar novas aquisições em quaisquer unidades da Gazin, irei tomar as medidas legais cabíveis junto ao Juizado Especial Cível, com vistas à reparação por danos morais, exposição indevida de dados pessoais e ameaça infundada de apreensão de bens, permanecerei disposto a buscar uma solução extrajudicial e amigável, desde que haja o imediato encerramento de práticas abusivas, retratação formal quanto ao conteúdo das mensagens enviadas à minha mãe e compromisso da empresa de corrigir seus procedimentos internos.
Por fim, ressalto que esta notificação não busca me eximir da responsabilidade quanto à dívida pendente (Contrato n *****), que será quitada conforme minha capacidade financeira. No entanto, reitero que a cobrança deve ser feita nos estritos limites da legalidade e da dignidade humana.
Coloco-me à disposição para encaminhar, se necessário, os prints das mensagens recebidas.

Atenciosamente,
*****

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Resposta da empresa

01/07/2025 às 15:28

Olá, Wendell. Espero que esteja tudo bem com você.

Primeiramente, queremos pedir sinceras desculpas pelos transtornos enfrentados. Lamentamos profundamente o ocorrido e reforçamos que qualquer tipo de ameaça durante o processo de cobrança é absolutamente inadmissível.

Informamos que a loja responsável já foi advertida formalmente. Caso esse tipo de abordagem volte a ocorrer, pedimos que nos comunique imediatamente para que possamos aplicar as sanções cabíveis. Nossos canais de cobrança são orientados a agir com empatia, respeito e dentro dos limites legais. Reforçamos que a prática de ameaçar recolher qualquer produto é totalmente abusiva e ilegal e a Gazin jamais irá recolher qualquer bem seu nessas condições.

Durante nosso contato via WhatsApp, orientamos sobre a possibilidade de atualizar seu cadastro para remover os dados de sua mãe, como forma de evitar novos contatos indevidos. Entendemos que o senhor não demonstrou interesse em seguir por esse caminho, mas deixamos nosso setor jurídico à disposição, caso decida reconsiderar.

Mais uma vez, pedimos desculpas sinceras pelo ocorrido e seguimos à disposição para ajudá-lo no que for necessário.

Atenciosamente,
Ayesa Cristina dos Santos
Canais Especiais Gazin

Réplica do consumidor

15/08/2025 às 14:22

Venho, novamente, expressar minha profunda preocupação e indignação quanto à conduta adotada por esta empresa em relação ao processo de cobrança vinculado ao contrato n *******.
Registrei uma reclamação formal pelo canal Reclame Aqui, a qual vocês responderam reconhecendo a inadequação das mensagens enviadas e informando que medidas internas foram tomadas.
No entanto, novamente recebi ontem mensagens de cobrança com conteúdo abusivo e intimidador, dizendo "O JUDICIAL ESTÁ INDO ATE A SUA CASA, DESEJAMOS BOA SORTE". Tais mensagens demonstram reincidência na conduta inadequada e desrespeitam os compromissos assumidos pela empresa na resposta anterior.
Ressalto que estas ações configuram violação do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe constrangimento ou ameaça em cobrança, possível uso indevido de dados pessoais, em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, desrespeito à dignidade da pessoa humana (art. 1, III, CF).
Diante da reincidência da conduta abusiva, informo que vou registrar Boletim de Ocorrência junto à autoridade policial competente contra o número que me enviou a mensagem, ligado a empresa Gazin de Capanema, como forma de resguardar meus direitos e responsabilizar a empresa pelos atos cometidos.
Solicito ação imediata e efetiva para cessar a prática abusiva, garantindo que não haja novos contatos de cobrança com tom intimidador, especialmente para terceiros alheios ao contrato.
Reitero minha disposição para resolver a questão de forma amigável, desde que a empresa respeite os limites legais e éticos nas comunicações.
Aguardo retorno com providências concretas.