[Editado pelo Reclame Aqui], cláusulas abusivas e enriquecimento ilícito por empresa de marketing digital após rescisão contratual.
Resolvido
Uberaba - MG
14/04/2026 às 16:35
ID: 246046761
Aludida empresa mediante [Editado pelo Reclame Aqui] simula negócio jurídico nulo, com cláusulas abusivas, em que pese ter recebido a importância a qual não detinha direito, mesmo após notificação de rescisão contratual e pleito de restituição na forma do artigo 49 do CDC, persiste em locupletar-se ilicitamente de verba que não lhe pertence.
O enriquecimento ilicito é vedado no ordenamento jurídico pátrio, as formalidades legais, rescisão no prazo legal de 07 dias por grave erro do prestador de serviço, por ofensa direta ao Art. 6 Inciso III do CDC, é evidente.
Tais atitudes são reprováveis na seara comercial e jurídica devendo ser coibidas a tempo e modo, afim de que outros cidadãos não sejam ludibriados com propagandas enganosas via prepostos totalmente despreparados.
Serve a presente de informação aos interessados em contratar serviços com a INDIGITADA GUSTAVO R. B. BARBOSA MARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ *****, NOME DE FANTASIA MEGA ADS GB MARKETING
Uberaba, 14 de abril de 2026
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Resposta da empresa
16/04/2026 às 14:04
Prezado Dr. Carlos, Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer a situação.
Conforme alinhado entre as partes, realizamos a devolução integral dos valores pagos, com o envio dos respectivos comprovantes, concluindo assim a tratativa de forma administrativa.
Reforçamos que nosso objetivo sempre foi conduzir a situação da forma mais ágil e transparente possível, priorizando uma solução amigável.
Ficamos à disposição para qualquer eventual esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Equipe Mega Ads
Consideração final do consumidor
16/04/2026 às 14:14
O problema somente foi resolvido, após o impulsionamento judicial, o valor foi restituído, transação acordada a contento e sem maiores desdobramentos.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5