Cobrança de contrato anual após contratação induzida ao erro com destaque para valor mensal
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
05/08/2026 às 09:49
ID: 255660043
Contratei o que acreditava ser uma assinatura MENSAL da iStock em março de 2026. A página de contratação destaca de forma proeminente o valor mensal, o que me induziu ao erro de acreditar tratar-se de um plano flexível mês a mês. Somente depois percebi que havia sido vinculado a um contrato anual de 12 meses, com cobranças recorrentes que se estendem até março de 2027.
Ao perceber o equívoco, entrei em contato com o suporte da iStock solicitando o cancelamento, mas não obtive solução fui informado de que permaneceria obrigado ao prazo integral do contrato.
Considero que houve falha no dever de informação clara e adequada, previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 6, III, e art. 31), configurando prática comercial que induz o consumidor ao erro. A forma como a assinatura foi apresentada, com ênfase no preço mensal, não deixou inequívoco o compromisso de 12 meses.
Diante disso, SOLICITO:
1. O cancelamento imediato da assinatura, sem qualquer cobrança futura ou multa rescisória;
2. A confirmação por escrito do encerramento e da não incidência de novas cobranças no meu cartão de crédito.
Aguardo retorno para resolução do caso. Caso não haja solução por este canal, registrarei a demanda também no consumidor.gov.br e, se necessário, junto ao Procon e ao *****.
Dados da assinatura:
- Data da contratação: março de 2026
- N do pedido/fatura: *****
- Meu número de cliente: *****