O que aconteceu
Prezados,
Nossa empresa vem, por meio desta, contestar formalmente o banimento aplicado à nossa conta, uma vez que a medida aparenta ser contraditória às próprias determinações e orientações fornecidas pela GGMAX.
Anteriormente, operávamos por meio de uma empresa cuja composição societária foi alterada em razão da saída de um dos antigos sócios. Diante dessa mudança, e em observância às orientações da própria GGMAX, fomos obrigados a providenciar uma nova conta, tendo em vista a exigência de que a titularidade da conta na plataforma estivesse devidamente vinculada ao CNPJ correspondente.
Ocorre que, após adotarmos justamente o procedimento indicado pela plataforma para regularizar nossa situação cadastral, fomos surpreendidos com o banimento.
Consideramos essa medida manifestamente contraditória, pois não é razoável exigir que um vendedor realize determinada adequação cadastral e, posteriormente, puni-lo por ter seguido a orientação recebida, sem que haja uma justificativa clara, específica e fundamentada para a penalidade aplicada.
Diante disso, solicitamos formalmente:
1. A revisão imediata do banimento, considerando as circunstâncias apresentadas e as orientações anteriormente fornecidas pela própria plataforma.
2. O restabelecimento da conta, caso não exista infração concreta e devidamente demonstrada que justifique a penalidade.
3. O esclarecimento formal dos motivos do banimento, com a indicação da regra contratual supostamente violada e dos fatos específicos que fundamentaram a decisão baseada na instruções pelo mediador.
4. Caso existam valores retidos, saldos pendentes ou obrigações financeiras decorrentes das operações realizadas, solicitamos esclarecimentos sobre sua situação e os procedimentos necessários para a regularização.
Ressaltamos que nossa intenção é resolver a questão administrativamente, de boa-fé e com a máxima brevidade. Entretanto, a ausência de solução ou de justificativa adequada poderá nos levar a avaliar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive para apurar eventuais prejuízos materiais decorrentes da penalidade, caso juridicamente demonstráveis.
A aplicação de sanções deve observar as regras contratuais pertinentes, a boa-fé objetiva e a coerência entre as orientações fornecidas e as medidas efetivamente adotadas pela plataforma, sem prejuízo das demais normas legais aplicáveis ao caso.
Dessa forma, aguardamos uma resposta formal e fundamentada, bem como a revisão efetiva da penalidade aplicada.
Esperamos que a GGMAX solucione a situação de maneira justa, coerente e da forma mais breve possível com suas próprias determinações, evitando a necessidade de adoção de outras medidas para a defesa de nossos direitos e interesses comerciais.
Atenciosamente,
Representante legal da Nickrobotic.