O que aconteceu
Contratei um pacote de depilação a laser na unidade Giolaser Vila São José (São Paulo/SP) no valor de R$ 1.899,99, já integralmente quitado. Como o tratamento a laser não apresentou resultados satisfatórios, de comum acordo com a clínica e mediante carta escrita de próprio punho na unidade, converti o saldo restante em um procedimento de preenchimento labial no valor de R$ 1.400,00.
Contudo, mudei-me para Itapecerica e solicitei formalmente o cancelamento e o estorno desse preenchimento labial, visto que o procedimento nunca foi sequer iniciado e a clínica não teve nenhum gasto com insumos, produtos (como ácido hialurônico) ou hora profissional.
Mesmo após a própria empresa confirmar formalmente por e-mail que possuo um saldo integral não utilizado de R$ 1.400,00, insistem em reter uma multa contratual abusiva de 30% (R$ 420,00) para me devolver apenas R$ 980,00. Além disso, a unidade informou pelo WhatsApp que leva cerca de 30 dias apenas para responder solicitações.
Essa retenção é ilegal e abusiva perante o Artigo 51, inciso IV, e do Artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor, pois gera enriquecimento sem causa da clínica sem qualquer prestação de serviço ou custo operacional.
Já registrei reclamação oficial no Procon-SP, mas venho por meio deste canal exigir que a franqueadora intervenha para realizar o cancelamento imediato e a devolução integral dos R$ 1.400,00 via Pix para minha conta bancária, sem o desconto da multa abusiva, o quanto antes (com máxima urgência), visto que o valor já está quitado e preciso realizar o procedimento em outra localidade.