Condomínio e GlobalBlue impedem instalação da Vivo e tentam impor operadoras parceiras

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Curitiba - PR

07/10/2024 às 19:05

ID: 199081631

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Estou enfrentando um grave problema para instalar a fibra óptica da Vivo no meu escritório, localizado no Edifício West Point, em Barueri. O condomínio exige que qualquer instalação de fibra seja acompanhada pela empresa terceirizada GlobalBlue, que, por três vezes, impediu a instalação da Vivo.

A GlobalBlue cria obstáculos deliberados, com exigências impossíveis de serem atendidas, como pedir para agendar a instalação sabendo de antemão qual terceirizada irá realizar o serviço, algo que só se descobre no momento da visita técnica. Além disso, essa empresa impõe operadoras parceiras de sua lista, como Tesa Telecom e Megatelecom, e dificulta a contratação de outras operadoras, como Vivo, Oi, TIM LIVE e Claro, que sequer estão disponíveis na lista fornecida.

A GlobalBlue também alega falsamente que só é possível a instalação de link dedicado, ignorando que a Vivo já confirmou que existe GPON e armário de fibra disponíveis no prédio. Essas restrições claramente visam promover um monopólio no edifício, forçando os moradores e empresas a contratarem os serviços das operadoras parceiras, o que configura uma prática de venda casada.

É inadmissível que uma empresa como a GlobalBlue esteja impedindo a livre escolha de prestadora de serviços de internet, quando o consumidor tem o direito de escolher a operadora que melhor atenda suas necessidades. Essa situação está prejudicando meus negócios, já que dependo de um serviço de internet de qualidade.

Peço uma solução imediata para que a instalação da fibra óptica da Vivo seja realizada sem interferências injustificadas e que sejam tomadas providências contra a atuação abusiva da GlobalBlue.

Aguardo retorno com urgência para resolver esse impasse que já se arrasta por semanas.

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Resposta da empresa

09/10/2024 às 11:06

Olá Henrique,

Gostaríamos de esclarecer que nossa prioridade é garantir que todas as instalações e atividades estejam em conformidade com as normas internas do condomínio, bem como com as regulamentações dos órgãos públicos fiscalizadores. Isso garante a segurança no acesso, na infraestrutura e na informação do condomínio.

As Normas e Procedimentos Técnicos (NPT) do Edifício West Point estabelecem as diretrizes que as operadoras devem seguir, incluindo a apresentação do projeto executivo e o agendamento via CNSDATA. Esses procedimentos não representam obstáculos, mas são essenciais para a homologação de todas as operadoras e seus funcionários, visto que o espaço é compartilhado entre diversas operadoras, prestadoras de serviços e seus respectivos equipamentos. A supervisão dos consultores da GLOBALBLUE é necessária em todas essas etapas para evitar riscos de rompimento de fibras de outros condomínios ativos, danos a equipamentos de outras operadoras e impactos na infraestrutura de telecomunicações do condomínio. Tais incidentes já ocorreram em outros empreendimentos, afetando condomínios não envolvidos diretamente, o que gera implicações de responsabilidade civil (art. ******* e art. ******* do Código Civil).

Ressaltamos que a GLOBALBLUE atua como uma gestora neutra, sem qualquer vínculo com operadoras específicas, ao contrário do que foi insinuado a respeito de venda casada. Gostaríamos de esclarecer que essa prática é ilegal no Brasil, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.*******/*******, art. 39, I), e em nenhum momento condicionamos a contratação de um serviço à aquisição de outro, tampouco vinculamos qualquer serviço adicional ao objeto principal da contratação do link de internet.

As operadoras encaminhadas por nossos consultores são aquelas que já possuem infraestrutura no Edifício West Point e estão devidamente regularizadas técnica, financeira e contratualmente, o que facilita o processo de contratação. No caso específico da operadora VIVO, após sua solicitação de instalação de link de banda larga no prédio, verificamos que a infraestrutura GPON não está presente no empreendimento, embora informado pelo seu gerente de contas que a tecnologia esteja disponível na rua. Após levantamento da nossa Engenharia Central para a Operadora, solicitamos que prosseguissem com o agendamento da atividade no CNSDATA para dar início à instalação da nova tecnologia no empreendimento, permitindo, assim, a ativação e o atendimento ao cliente final.

Até o momento, nossa Engenharia Central não recebeu a solicitação da atividade. Caso deseje acompanhar o andamento do processo, é possível solicitar o protocolo de atividade diretamente à operadora, solicitar pelo e-mail: *******, ou acessar o site https://******* e clicar em Consultar Protocolo para acompanhar o status em tempo real.

Atenciosamente,

GLOBALBLUE CONSULTING AND BUSINESS SOLUTIONS