Contestação de prestação de contas e ausência de resposta da go Bravo

RECLAMAÇÃO FORMAL CONTESTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E AUSÊNCIA DE RESPOSTA

À go Bravo

Assunto: Reclamação formal Contrato n ***** | Solicitação de prestação de contas e esclarecimentos

Prezados,

Venho, por meio desta, formalizar uma reclamação em razão da ausência de resposta à solicitação anteriormente encaminhada por e-mail, referente ao encerramento do contrato de prestação de serviços de negociação e pagamento de dívidas, firmado em 14/04/2025, sob o n *****.

Em minha comunicação anterior, manifestei expressamente minha discordância quanto à prestação de contas apresentada pela go Bravo, solicitando o detalhamento dos valores cobrados e a respectiva documentação comprobatória.

Conforme relatório de movimentações encaminhado pela própria empresa, durante a vigência do contrato foram realizados pagamentos que totalizam R$ 14.514,00, distribuídos da seguinte forma:

Total de prestações pagas: R$ 14.514,00;

Total de comissões: R$ 11.582,81;

Total de liquidações: R$ 2.704,81;

Saldo indicado para restituição: R$ 226,38.

O que causa especial preocupação é que aproximadamente 79,8% do total pago foi destinado a comissões, enquanto apenas R$ 2.704,81 foram destinados à liquidação de dívidas.

Diante disso, solicitei formalmente a apresentação de uma memória de cálculo completa e individualizada, incluindo, entre outros pontos:

detalhamento de cada comissão mensal cobrada;

respectiva base de cálculo utilizada em cada competência;

eventual atualização aplicada sobre o valor das dívidas, com indicação do índice e período;

detalhamento da comissão de sucesso de R$ 2.852,91, incluindo a dívida considerada, valor negociado, desconto obtido e aplicação do percentual contratual de 17,5%;

documentos que comprovem as negociações realizadas junto às instituições financeiras;

comprovantes dos pagamentos realizados aos credores;

identificação das dívidas efetivamente liquidadas e seus respectivos saldos remanescentes;

composição detalhada das demais comissões incluídas no montante de R$ 11.582,81.

Ressalto que a solicitação não representa mera solicitação de informação, mas contestação expressa da prestação de contas apresentada, uma vez que os valores informados precisam ser demonstrados e confrontados com as condições estabelecidas no contrato.

A própria cláusula 3.2 do contrato estabelece critérios específicos para cobrança das comissões, inclusive quanto à comissão de sucesso de 17,5% sobre o valor da redução da dívida obtida pela go Bravo, enquanto a cláusula 3.2.2 estabelece critérios para definição da base de cálculo das comissões.

Portanto, considero indispensável que a empresa apresente documentação suficiente para demonstrar a correta aplicação das cláusulas contratuais e a origem de cada valor cobrado.

Até o presente momento, entretanto, não recebi resposta à solicitação anteriormente encaminhada, tampouco a documentação e os esclarecimentos requeridos.

Dessa forma, solicito, novamente e de maneira formal, que a go Bravo:

apresente a memória de cálculo completa e individualizada da prestação de contas;

encaminhe os documentos e comprovantes relacionados às negociações e liquidações realizadas;

esclareça detalhadamente a composição das comissões cobradas;

demonstre a aplicação dos critérios previstos nas cláusulas 3.2 e 3.2.2 do contrato;

esclareça a composição do valor de R$ 2.852,91 referente à comissão de sucesso;

apresente a justificativa para os valores destinados a comissões em relação ao total efetivamente pago;

informe formalmente a situação do encerramento contratual e eventual saldo efetivamente devido ao contratante.

Reitero que não reconheço, neste momento, a prestação de contas apresentada, nem concordo com os valores cobrados ou com eventual quitação geral decorrente do encerramento contratual.

O presente documento tem, portanto, a finalidade de registrar formalmente minha contestação da prestação de contas, bem como a ausência de resposta à solicitação anteriormente apresentada.

Solicito que esta reclamação seja analisada e respondida formalmente, com o envio de toda a documentação comprobatória necessária para que seja possível verificar a regularidade dos valores cobrados e, somente após isso, concluir o encerramento contratual.

Aguardo o retorno da empresa e a apresentação dos documentos solicitados.

Atenciosamente,

Vânia Rodovalho da Silva Dias

Contrato n *****