Loja cancela compra via PIX sem estornar valor e oferece atendimento disfuncional.

Agradecemos o seu contato e pedimos desculpas pelo transtorno causado durante o processo de cancelamento do pedido e prazo de estorno.

Inicialmente, gostaríamos de esclarecer que, após verificação em nossos registros internos, não identificamos ocorrências anteriores relacionadas ao CPF ou e-mail informado em nossa empresa. Até o momento, este é o primeiro atendimento registrado em nosso sistema. Caso tenha ocorrido alguma situação anterior por outro cadastro ou canal de atendimento, ficamos à disposição para analisar.

Em relação ao pedido realizado em nosso site, informamos que, após a confirmação da compra, é realizada uma verificação cadastral posterior para produtos classificados como de uso profissional ou destinados a procedimentos invasivos.

O item adquirido enquadra-se em categoria de produtos que, conforme entendimento regulatório, devem ser destinados exclusivamente a profissionais da área da saúde devidamente habilitados para a realização de procedimentos invasivos, conforme orientações sanitárias e regulamentações aplicáveis.

Entre as bases regulatórias consideradas estão:

ANVISA Nota Técnica n 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3, que trata da classificação de procedimentos estéticos invasivos e da necessidade de habilitação profissional para sua realização;

Alerta de Cosmetovigilância GGMON n 03/2023 (ANVISA), que estabelece que produtos cuja aplicação ultrapasse a epiderme são destinados a profissionais de saúde habilitados;

Regulamentações e resoluções dos conselhos profissionais das áreas da saúde, que determinam a necessidade de habilitação específica para atuação em procedimentos invasivos.

Além do cumprimento das normas sanitárias, nossa empresa também segue protocolos de compliance e rastreabilidade exigidos pelas indústrias fabricantes, que determinam que determinados produtos sejam comercializados apenas para profissionais devidamente habilitados e qualificados, com comprovação de formação ou especialização na área de atuação.

Durante a análise cadastral realizada após a compra, não foi possível confirmar a habilitação específica necessária para a liberação da venda, motivo pelo qual o pedido precisou ser cancelado preventivamente, em cumprimento às exigências regulatórias e às políticas de compliance adotadas pela empresa.

Em relação ao pagamento, informamos que o estorno do valor pago via PIX já foi realizado, concluindo assim a devolução integral do valor da compra.

Reforçamos que o cancelamento ocorreu exclusivamente por cumprimento das normas sanitárias e dos protocolos de compliance aplicáveis à comercialização de produtos de uso profissional, medidas adotadas para garantir segurança, rastreabilidade e conformidade regulatória.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento