Respondida

Bloqueio do Programa Pé-de-Meia por Ausência de Frequência Escolar

Governo do Estado de MG

cidade: Muriaé

O que aconteceu

Prezados,

Venho solicitar, com urgência, a verificação da situação do meu filho, *****, aluno do 1 ano do tempo integral da Escola Estadual Orlando de Lima Faria, em Muriaé/MG, em relação ao Programa Pé-de-Meia. O benefício segue bloqueado por constar ausência de envio da frequência escolar referente aos meses de fevereiro e março, mesmo ele estando regularmente matriculado, frequentando normalmente as aulas e já tendo recebido o valor referente à matrícula. Hoje entrei em contato com o MEC, e fui orientada a procurar a Secretaria de Educação de Minas Gerais para o envio de dados do aluno para resolução da situação, pois a escola informa que a frequência já foi enviada e que é de forma automática.Porém, até o momento, o sistema continua apresentando bloqueio por falta dessas informações. Já procurei a secretaria da escola, mas não tive acesso a nenhuma comprovação do envio da frequência. Por isso, solicito, por gentileza, uma verificação urgente no sistema e a regularização da situação para desbloqueio do benefício. Aguardo retorno e orientações para resolução do problema. Atenciosamente, *****.

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Interações da reclamação

  1. Governo do Estado de MG respondeu

    29/05/2026 às 15:52

    Olá, Tudo bem?

    Aqui é a Camila, falo em nome da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-MG).

    Estamos entrando em contato para informar que sua reclamação foi registrada no sistema da Ouvidoria. Fizemos isso porque ele garante sigilo, correta tramitação e acompanhamento do andamento.

    Para acessar, basta clicar em: https://ouvidoria.prodemge.gov.br/mgouv-bpms-frontend/br/gov/prodemge/visao/mgouv/consultamanifestacao/ConsultaManifestacaoPublica.zul, e usar o login e a senha enviados para o seu e-mail.

    Trabalharemos para que a sua resposta seja enviada o mais breve possível.

    Pedimos ainda que fique atento ao e-mail nos próximos 10 dias, pois a área responsável pode solicitar mais informações para análise do seu caso.

    Ah, se puder, pedimos a gentileza de avaliar nosso atendimento na plataforma Reclame Aqui, sua opinião é muito importante para nós.

    Qualquer dúvida, é só nos chamar por aqui, ok?

    OGE-MG.