O que aconteceu
Estão desperdiçando dinheiro público com reformas (de construção civil) inúteis em coisas desnecessárias. Falta Tabela de preços unitários com cruzamento automatizado de dados do Portal Nacional de Contratações Públicas e com notas fiscais eletrônicas de todo o país. Divergências de preços unitários acima da margem estatística (BDI fora do padrão) deveriam acionar bloqueio automático de empenho pelo Tesouro. Queremos saber porque não pode haver vedação de propaganda política de crianças porque isso favorece manipulação cerebral porque não possuem formação cognitiva completa e Nikolas ferreira prejudica o futuro dos novos cidadãos com isso. Falta protocolo unificado de Gestão de Ativos (ISO 55000) e vedar reformas em imóveis públicos sem laudo técnico independentemente de necessidade e taxa de ocupação comprovada superior a 80% (muitos tribunais e outras instituições públicas fazem isso). Os imóveis subutilizados deveriam ser consolidados ou alienados via fundo imobiliário estatal. Falta Governança baseada no modelo de: 1: Gestores operacionais com responsabilidade civil e administrativa direta sobre medições físicas de obras. 2: Unidades independentes de compliance e gestão de riscos em todos ministérios e secretarias (federais, estaduais e municipais). 3: Auditoria interna e controle externo (CGU/TCU) atuar via analytics e inspeções surpresa por amostragem probabilística. Falta análise porque muitos servidores públicos estão forjando metas [Editado pelo Reclame Aqui] e empurrando o trabalho para outros setores gerando retrabalho. Falta profissionalização do Vínculo de Gestão (Senior Executive Service) e redução de 80% dos cargos em comissão (DAS/CCE) na administração direta e autárquica. Os cargos remanescentes deveriam ser preenchidos por processo seletivo público baseado em competências, com contrato de gestão de até 4 anos atrelado a metas de entregas reais. Falta aferição de desempenho por impacto no cidadão e eliminar relatório descritivo individual. A avaliação de produtividade do servidor tem que ser medida por dados operacionais objetivos (ex.: processos concluídos, tempo de resposta, satisfação do usuário capturada via plataforma Gov.br) auditados por amostragem externa. Falta plano de Recuperação e Desligamento por Ineficiência e implementação Performance Improvement Plan caso o servidor público apresente desempenho insuficiente por dois ciclos consecutivos, submete-se a treinamento direcionado de 90 dias. A persistência do resultado insatisfatório aciona o processo administrativo de desligamento por insuficiência de desempenho (conforme prevê a Constituição Federal de 1988, art. 41, 1, III, falta regulamentar com parâmetros métricos indiscutíveis).
O controle de custos e obras deveriam ser com auditorias de valor (Value for Money) e padronizar compras, centralizar aquisições com tabelas de custo padronizadas e rigoroso controle de custo padrão (VOB) e concorrência estrita. Falta governança de ativos supervisionada com transparência total. A avaliação de produtividade deveria ser como GPRA Modernization Act e vincular orçamento do órgão a resultados aferíveis e indicadores de impacto avaliados por órgão independente. Falta foco na precisão jurídica, legalidade e eficiência processual com avaliação baseada no APS Performance Framework com metas de entregas diretas. Não pode ter orçamento de desempenho e Controle Financeiro Integrado porque não sabem assegurar a sustentabilidade financeira do Estado. Falta planejamento orçamentário sem que cada órgão apenas solicite o valor do ano anterior reajustado. Falta orçamento Base Zero (OBZ) e periodicamente (a cada 4 anos), cada órgão público rejustificar a necessidade de cada programa e item de despesa a partir do zero, sem direito a limite piso automático. Falta contabilidade de custos no Setor Público (custo por serviço) e apuração exata do custo de produção de cada serviço prestado (ex.: custo por aluno/ano, custo por benefício previdenciário processado). Falta os órgãos que operam com custo unitário superior à média nacional sem justificativa geográfica/social sofrerem auditoria de gestão imediata.