COBRANÇA IRREGULAR DE CONDOMINIO NÃO COMPRE DELES

A GP & ASSOCIADOS LTDA, em resposta à reclamação supra, afirma que o Comprador Leandro Gravino adquiriu, em 22/07/*******, o lote n.20, da quadra A, do loteamento urbano VILLA PARATY, da cidade de Vargem Grande Paulista - SP. O loteamento é de propriedade de VILLA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e a GP & ASSOCIADOS LTDA é mera administradora do empreendimento.
Outrossim, ao contrário do que alega o Consumidor, o loteamento Villa Paraty é APROVADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA, conforme Alvará n.*******/18, emitido em 21/03/*******, registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis de Cotia conforme R.14, de 25/09/*******, da matrícula n.65.******* anexa e as obras de infraestrutura foram devidamente entregues conforme Termo de Verificação e Entrega de Obras expedido em 26/08/******* pela Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP. Logo, desde o registro do loteamento na matrícula, OCORRIDO EM 21/03/*******, TODOS OS LOTES ESTAVAM INDIVIDUALIZADOS E LEGALIZADOS, DE MODO QUE NÃO É VERDADEIRA A ALEGAÇÃO DE QUE O CONSUMIDOR ESTAVA IMPEDIDO DE LIGAR LUZ E ÁGUA.
O que ocorre, isto sim, é que a ligação de água e luz DEPENDE, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL E DO CONTRATO, da aprovação do projeto de construção perante a Prefeitura Municipal. E, pelos e-mails trocados com o funcionário Fernando Vaz, do setor de engenharia, o Consumidor pretendia fazer tais ligações ANTES da aprovação do projeto, o que, de fato, não é possível e foi informado.
Com efeito, em 28/09/*******, o Consumidor obteve a aprovação do seu projeto perante a Prefeitura e o respectivo Alvará para Construção, o que demonstra a inexistência de qualquer irregularidade ou ilegalidade.
Quanto a cobrança do condomínio, insta registrar que na verdade tratam-se de taxas associativas devidas à Associação dos Proprietários em Villa Rica, à qual o Consumidor EXPRESSAMENTE ADERIU na data da compra, conforme Termo de Adesão anexo. Ressalte-se que trata-se de Associação Civil regularmente constituída E COM PERSONALIDADE JURÍDICA ABSOLUTAMENTE DISTINTA DA LOTEADORA.
A instituição da Associação de Moradores e a cobrança de taxas associativas é absolutamente legal e justa, por tratar-se de loteamento fechado com controle de acesso.
Entretanto, a LOTEADORA e a ASSOCIAÇÃO são PESSOAS JURÍDICAS ABSOLUTAMENTE DISTINTAS E INDEPENDENTES, cada qual com sua administração própria e absolutamente distinta. E a cobrança das taxas associativas não são feitas pela Loteadora e sim pela Associação.
Assim é que, a ASSOCIAÇÃO possui seus Diretores eleitos em Assembleia Geral e sua administradora, que atualmente é a empresa OLIVEIRA DINIZ - Telefones******* e*******, com quem o Consumidor deve dirimir todas as suas dúvidas e reclamações a respeito da cobrança das taxas associativas , sendo a LOTEADORA absolutamente ilegítima para tratar desse tema.
No mais, caso subsista qualquer dúvida, a Loteadora coloca-se à disposição do Consumidor e desta Entidade para fornecimento de outros documentos ou esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

GP & ASSOCIADOS LTDA
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DRA. SANDRA APARECIDA SANTOS
OAB/SP *******.*******

Quando me enviaram o primeiro boleto de condomínio para pagar eu questionei com o Eng Fernando da GP que isto não era legal pois meu terreno não estava desmembrado junto a prefeitura pois este condomínio não era ligado ao Villa rica , a GP abriu um muro para ligar um condomínio ao outro e assim que abriram começaram a mandar boleto de condomínio mas na época não tive respostas e assim que desmembraram meu terreno e consegui liberar o projeto da casa comecei a pagar o condomínio a partir dali então continuaram me cobrando os 4primeiros boletos e eu continuei questionando a cobrança indevida mas não me deram atenção tentando vencer pelo cansaço e cobranças , e somente agora me responderam através deste órgão pois tentei por inúmeras vezes uma resposta , continuo não concordando com essa cobrança e é sim de responsabilidade da GP pois deveriam avisar a associação que essa cobrança só poderia acontecer após o desmembramento total dos terrenos junto a prefeitura , nunca fiquei devendo nenhum boleto de condomínio após o desmembramento do terreno então não é justo essa cobrança que na época era de R$ ******* por mês que juntando as 4 daria R$ ******* e agora mandarem para um escritório de cobrança querendo me cobrar 4x mais algo que foi indevido no início e que questionei por diversas vezes sem obter resposta alguma ! Não comprei o terreno com a associação , comprei com a GP & Associados LTDA que na época da compra me deram toda a atenção do mundo para efetuar a venda e agora mediante a esse problema estão fugindo da responsabilidade ! Principalmente o Sr Fernando ( engenheiro ) que na época ficou de me dar uma resposta e até hoje estou aguardando ! Fica aqui meu telefone +1 ******* ************** facilmente conseguem ligar via watts zap pois toda que pedi para alguém me ligar tanto da GP quanto da associação não ligaram ! Aguardo esta ligação via wats zap pois moro na Flórida e eles estão ciente disso

Em resposta à réplica, reiteramos que conforme documentos já numerados e a disposição do Consumidor e de todos os órgãos consumeiristas, o lote estava devidamente individualizado e legalizado muito antes da data da compra, No mais, e como já esclarecido, toda a insurgência do Consumidor diz respeito à cobrança das taxas associativas que são feitas e devidas à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM VILLA RICA. A Loteadora e a GP não tem qualquer controle, ingerência, poder ou mando sobre a Associação, a quem, repita-se, o Consumidor deve dirigir sua reclamação e dirimir a cobrança. Veja-se que todas a insurgências contra o lote, cuja venda é de responsabilidade da GP, estão documentalmente afastadas. Não se trata de fugir da responsabilidade, mas da impossibilidade da Fornecedora em responder a cobrança de valores devidos e cobrados por terceira pessoa, no caso, a Associação.