O que aconteceu
Adquiri, juntamente com minha cônjuge, uma fração de tempo em regime de multipropriedade da Gramado Parks Investimentos e Intermediações S.A., contrato n *****, referente ao Gramado Exclusive Resort. O contrato prevê fração correspondente a 1/13 da unidade, com direito a 4 semanas de utilização por ano.
Solicitei o distrato e a empresa apresentou a seguinte composição:
Valor pago: R$ 63.932,36
Retenção de 50%: R$ 31.966,18
Fruição: R$ 29.475,42
Total dos descontos: R$ 65.971,80
Saldo apontado pela empresa: aproximadamente R$ 2.039,44 a pagar.
Questionei especificamente a cobrança de fruição. A empresa informou que os R$ 29.475,42 correspondem à aplicação de 0,5% ao mês sobre o valor do contrato durante 1.475 dias, considerando todo o período de vigência contratual como período de fruição.
Não concordo com esse critério. Trata-se de contrato de multipropriedade, no qual minha fração corresponde a 4 semanas de utilização por ano. Além disso, a cláusula de rescisão relaciona a fruição ao período em que a unidade foi disponibilizada ao comprador. Não considero correto equiparar automaticamente todo o período de vigência do contrato a período integral de fruição.
Durante a vigência, utilizei uma semana; em outra fiz reserva, mas não utilizei; e as demais foram deixadas à disposição da administração para exploração. Também recebi rendimentos em determinados períodos, que posteriormente deixaram de ser pagos após minha inadimplência.
Atualmente não tenho mais acesso à plataforma para consultar o histórico de reservas, utilização e rendimentos.
Solicito, portanto, que a empresa apresente o histórico completo de utilização, reservas, disponibilização para terceiros, comercialização e rendimentos da minha fração, bem como a memória de cálculo dos 1.475 dias e a fundamentação contratual utilizada para considerar todo esse período como fruição.
Também questiono a retenção de 50% e solicito que a empresa apresente a comprovação da situação do patrimônio de afetação na data do distrato, incluindo matrícula atualizada e respectivas averbações, para demonstrar a aplicabilidade desse percentual ao meu caso.
Não assinei o distrato e não concordo com os valores apresentados. Solicito a revisão dos cálculos e a apresentação de uma nova proposta de distrato, com todos os valores devidamente discriminados e fundamentados.
Meu objetivo é resolver a questão de forma administrativa, transparente e consensual.