Contestei cobrança da CQUATRO e exijo comprovação documental

**ASSUNTO: CONTESTAÇÃO FORMAL DE COBRANÇA NÃO RECONHECIDA E EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO**

À CQUATRO

A/C Departamento Jurídico/Financeiro

Eu, *****, esposo da pessoa que vem recebendo as cobranças telefônicas, venho formalmente contestar a suposta dívida atribuída à minha esposa e exigir a comprovação documental de sua origem, legitimidade e exigibilidade.

Não reconhecemos qualquer contratação ou vínculo com a empresa CQUATRO.

O atendimento relacionado ao nascimento de nosso filho, ocorrido em **2025**, foi contratado e pago junto à **Cruz Azul**, tendo sido desembolsado valor superior a **R$ 12.000,00**.

Mais de um ano depois, minha esposa passou a receber ligações da CQUATRO cobrando suposto valor referente a uma **consulta/atendimento de fonoaudiologia que teria ocorrido durante o nascimento de nosso filho**.

A cobrança está expressamente contestada.

### 1. NÃO RECONHECEMOS A DÍVIDA

Não reconhecemos:

* contratação da CQUATRO;

* contrato com a CQUATRO;

* solicitação ou autorização do suposto serviço;

* valor cobrado;

* existência de saldo pendente;

* qualquer obrigação além daquela já contratada e paga à Cruz Azul.

Não aceitaremos cobrança baseada apenas em alegações telefônicas.

### 2. EXIGIMOS A COMPROVAÇÃO

Caso exista efetivamente alguma obrigação, exigimos o envio, por escrito, de:

1. contrato, autorização ou documento que originou a cobrança;

2. identificação de quem contratou o serviço;

3. valor original e **memória de cálculo**, com juros, multa, correção e encargos;

4. identificação do credor originário e fundamento da cobrança;

5. **nome completo da fonoaudióloga e número de registro no CRFa**;

6. **data, horário de início e término e local do suposto atendimento**;

7. prontuário, relatório, ficha ou documento que comprove a efetiva prestação do serviço;

8. documento que demonstre quem solicitou e autorizou o atendimento;

9. comprovação de que fomos previamente informados sobre a existência de cobrança adicional e seu respectivo preço;

10. caso a CQUATRO seja empresa de cobrança, documento que comprove sua legitimidade para cobrar;

11. caso exista cessão de crédito, documentação que demonstre a [Editado pelo Reclame Aqui] de titularidade;

12. identificação completa do efetivo credor, com CNPJ, razão social e endereço.

### 3. NÃO ACEITAMOS SER ENCAMINHADOS À CRUZ AZUL

Quando minha esposa solicitou os documentos que comprovassem a cobrança, foi orientada a **procurar a Cruz Azul e pedir** tais informações.

Essa resposta é inadequada.

**Quem realiza a cobrança deve possuir e apresentar os documentos que comprovam a origem, legitimidade e exigibilidade daquilo que está cobrando.**

Não cabe ao consumidor investigar perante terceiros a origem de uma dívida que não reconhece.

Se a CQUATRO atua em nome de outra empresa, deve informar quem é o credor, qual a origem do débito e qual documento autoriza a cobrança.

### 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente contestação fundamenta-se, entre outros, no **art. 6 do Código de Defesa do Consumidor**, especialmente quanto ao direito à informação adequada e clara e à proteção contra práticas abusivas.

O **art. 39 do CDC** prevê hipóteses de práticas abusivas, enquanto o **art. 42** estabelece limites para a cobrança de dívidas, vedando exposição do consumidor ao ridículo e constrangimento ou ameaça.

Também invocamos os deveres de **boa-fé objetiva**, previstos nos arts. **113 e 422 do Código Civil**.

Não é razoável exigir pagamento sem demonstrar qual serviço foi prestado, por quem, quando, onde, qual valor foi contratado, quem o autorizou e qual documento comprova a obrigação.

### 5. COBRANÇAS E DESVIO PRODUTIVO

Minha esposa está sendo obrigada a despender tempo e atenção para contestar uma cobrança cuja documentação não foi apresentada.

Ao invés de fornecer os documentos, foi orientada a procurar outra instituição.

Tal situação poderá ser analisada, conforme as circunstâncias e provas, sob a ótica do **desvio produtivo do consumidor**, além de eventual abuso na cobrança.

Ressalto ainda que **minha esposa está atualmente grávida**. A insistência em cobranças não comprovadas, após contestação e solicitação de documentos, é especialmente inadequada.

### 6. EXIGIMOS A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS

Diante da contestação formal, **EXIGIMOS A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS COBRANÇAS TELEFÔNICAS DIRIGIDAS À MINHA ESPOSA**, até que seja apresentada documentação suficiente para comprovar o suposto débito.

Não será realizado pagamento com base exclusivamente em alegações telefônicas.

Solicitamos a preservação de todos os registros relacionados à cobrança, incluindo **gravações, protocolos, histórico de contatos e documentos utilizados para fundamentá-la**.

### 7. PROVIDÊNCIAS

Exigimos resposta **formal e documental por escrito**, contendo os documentos solicitados.

Não será considerada resposta satisfatória a simples orientação para que minha esposa procure a Cruz Azul ou qualquer terceiro.

Esta comunicação **não constitui reconhecimento, confissão ou novação de dívida**. A obrigação está integralmente contestada quanto à sua existência, origem, exigibilidade e legitimidade.

Caso a CQUATRO não apresente documentação idônea ou continue realizando cobranças sem comprovação, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo reclamação perante o **PROCON** e eventual ação para reconhecimento da inexistência da dívida, cessação das cobranças e reparação por eventuais **danos materiais e/ou morais**, conforme as circunstâncias e provas do caso concreto.

Portanto:

**NÃO RECONHECEMOS A DÍVIDA.**

**NÃO RECONHECEMOS A CONTRATAÇÃO.**

**NÃO RECONHECEMOS QUALQUER SALDO PENDENTE.**

Se a CQUATRO entende possuir crédito legítimo, **apresente os documentos que comprovem, de forma detalhada, sua origem e exigibilidade.**

Na ausência de comprovação, exigimos o **encerramento imediato da cobrança e a confirmação formal de que não haverá novos contatos para exigir o pagamento dessa obrigação não comprovada.**

CPF da pessoa que esta sendo cobrada: *****

Atenciosamente.