Contrato de Multipropriedade Abusivo, Reajustes Onerosos e Pressão na Venda

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Itanhém - BA

09/03/2025 às 12:42

ID: 211695013

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A negociação para aquisição de uma fração imobiliária no empreendimento Porto Alto Resort, da GAV Muro Alto Empreendimento Imobiliário SPE LTDA, foi realizada inteiramente por telefone. Durante as conversas, fui assegurado pela vendedora de que os ajustes nas parcelas seriam mínimos e que a aquisição do imóvel ficaria dentro do meu orçamento, com um valor total próximo a R$ 68.*******,00.
A vendedora exerceu pressão emocional, alegando que restava apenas uma última unidade disponível e que eu deveria dar um sinal imediato para garantir a compra. Diante dessa insistência, acabei assinando o contrato sem tempo suficiente para uma análise detalhada dos termos e efetuei o pagamento da entrada no valor de R$ 3.*******,00 após as 23h, tamanha a urgência imposta pela vendedora. Desse valor do sinal foi feito o pix de R$ 1.*******,00 após as 23h, pois pelo o horário e limite de transações feita no dia não deu pra fazer o pix do valor da entrada intregal. O valor da entrada restante foi feito logo de manhã do dia seguinte.
Em outubro de *******, paguei a entrada sem ter ciência de que havia uma parcela já programada para novembro. Assim, paguei as parcelas de dezembro e janeiro normalmente, e só quando fui cobrado sobre a parcela de novembro em atraso, me dei conta da situação. Imediatamente, me dispus a quitar esse valor e, ao mesmo tempo, solicitei a relação de todas as parcelas futuras para organizar meu orçamento.
Para minha surpresa, quando recebi a planilha detalhada de pagamentos, me assustei com a grande variação nos valores, pois percebi que algumas parcelas aumentavam consideravelmente, chegando a quase o dobro do valor inicialmente informado pela vendedora. O contrato é extremamente confuso, apresentando múltiplos índices de reajuste (INCC, IGP-M + 1% ao mês, juros e outros encargos), o que impossibilita um planejamento financeiro adequado e compromete meu orçamento mensal.
Somente ao ter conhecimento real desses reajustes, percebi que o imóvel, que me foi apresentado com um custo total aproximado de R$ 68.*******,00, na prática, me custaria em torno de R$ 90.*******,00, algo que nunca foi claramente explicado no momento da venda. Diante desse cenário, optei por desistir da compra.
Ao buscar rescindir o contrato, fui informado de que não teria a devolução de praticamente nada do que já paguei, mesmo tendo desembolsado R$ 5.*******,40 (R$ 3.*******,00 de entrada + duas parcelas pagas). Essa prática é completamente abusiva e fere os direitos do consumidor, que deve ter informações claras e transparentes antes de fechar qualquer negócio.
Diante disso, requeiro a rescisão imediata do contrato, com a devolução integral de todos os valores pagos. Caso não haja uma solução amigável, tomarei as medidas legais cabíveis para questionar as cláusulas abusivas desse contrato e buscar a devida reparação pelos danos causados. Aguardo uma resposta imediata.

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Resposta da empresa

19/03/2025 às 13:55

Olá, Luan. tudo bem com o senhor?

Agradecemos pelo seu retorno e compreendemos sua frustração em relação à sua experiência. Pedimos desculpas pelos transtornos causados durante o processo e gostaríamos de reforçar que buscamos sempre agir com transparência e respeito com nossos clientes.

Sobre o seu pedido de cancelamento, nossa equipe analisou a situação e, conforme nossa Política de Distrato e o que foi acordado, gostaríamos de esclarecer que, após o prazo de 7 dias, será feita a dedução da entrada, sinal e parte do saldo das parcelas já pagas. Seguimos rigorosamente as orientações do Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas do contrato, para garantir que todos os nossos clientes sejam tratados de forma justa e consistente.

O processo já foi iniciado e estamos preparando o termo de distrato, que será enviado para o seu e-mail em breve, para que você possa assiná-lo de forma simples e prática.

Nosso compromisso é oferecer um atendimento de qualidade, e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas ou fornecer mais informações, caso necessário.

Atenciosamente,

Equipe de Monitoria de Qualidade - GAV Resorts.