Cuidado possibilidade de falência

Question

Inicialmente, informo que a empresa está enfrentando dificuldades financeiras para pagar uma dívida de apenas R$ 2.900,00. Acredito que estejam em processo de falência, o que levanta a dúvida: conseguirão honrar outros contratos ou entregar o empreendimento?

Em dezembro de 2024, firmamos um acordo de distrato referente à compra de uma cota do ROYAL PRIME THERMAS RESORT, no qual me foi solicitado um prazo de seis meses para a devolução dos R$ 2.900,00. Ao término desse prazo, não houve qualquer contato para justificar o não cumprimento do acordo; fui eu quem tomei a iniciativa de cobrar um posicionamento.

Solicitaram um prazo adicional de 30 dias, e, mesmo depois de ser flexível e paciente, informaram que estão enfrentando problemas financeiros e, por esse motivo, não podem efetuar o pagamento.

Essa situação surgiu após minha visita a Olímpia, quando uma equipe me abordou na rua, após uma viagem de 10 horas com duas crianças, e me convenceram a adquirir uma cota do empreendimento. Ao chegar em casa, constatei que não concordava com diversas cláusulas do contrato, que inclusive divergiam das informações passadas pelos vendedores.

Considerando o direito legal de desistência no prazo de sete dias a partir da assinatura do contrato (art. 49 da Lei 8.078/1990), solicitei o cancelamento, que inicialmente me foi negado. Entretanto, após comprovar várias irregularidades na negociação, eles aceitaram o distrato, mas ainda não conseguiram cumprir o acordado.

Irei ingressar na Justiça para reaver o valor pago. Felizmente, não dei continuidade à aquisição, pois o prejuízo poderia ter sido maior, tendo em vista que provavelmente não conseguirão entregar o empreendimento, visto que não conseguem cumprir nem esse compromisso assumido, mesmo com a flexibilização dos prazos por mais de uma vez.