Serviços de assessoria não prestados e retenção indevida de valor pago

Prezado reclamante,

A Associação dos Empreendedores do Brasil para o Mundo, por meio de seu departamento jurídico, vem a público esclarecer os fatos narrados em sua manifestação, com o objetivo de restabelecer a verdade e demonstrar o estrito cumprimento das obrigações contratuais assumidas por esta instituição.

Para fins de clareza e transparência, pontuamos as questões levantadas nos seguintes tópicos:

1. Da Distinção Societária e Contratual:
Inicialmente, é imprescindível esclarecer que o Grupo Leandro Monteiro atua como um Fundo de Investimento Privado e não possui qualquer relação direta com os serviços contratados por V. Sa. O contrato firmado se deu única e exclusivamente com a Associação dos Empreendedores do Brasil, que é um braço institucional pertencente à holding, com finalidades e escopos de atuação distintos do fundo de investimento.

2. Da Emissão das Notas Fiscais:
A alegação de que não houve faturamento é inverídica. Todas as Notas Fiscais correspondentes aos serviços contratados e pagos foram devidamente emitidas dentro da legalidade e encaminhadas para o endereço de e-mail cadastrado no momento da contratação.

3. Da Natureza dos Serviços (Formatação de Empresa e Produto):
Os 6 (seis) itens contratados referem-se à formatação estrutural e documental da empresa e do produto. Serviços como abertura de CNPJ, habilitação no RADAR, registro no INPI, tradução juramentada e desenvolvimento de loja virtual são pré-requisitos absolutos para o início de qualquer processo de exportação. Sem essa base legal e mercadológica formatada, inexiste a possibilidade de trânsito aduaneiro ou de comercialização nos Emirados Árabes Unidos.

4. Da Metodologia de Abertura de Empresa:
A definição da razão social (nome da empresa) não é um ato arbitrário da assessoria, mas obedece rigorosamente à ordem de disponibilidade nos órgãos governamentais (Junta Comercial e Receita Federal). Por praxe, solicitamos ao cliente que forneça 3 (três) opções. Caso a primeira opção já possua registro ou impedimento legal, utiliza-se a segunda, e assim sucessivamente. Todo esse trâmite segue o rito legal brasileiro.

5. Da Execução dos Serviços e Falta de Comunicação do Cliente:
É imperativo registrar que todos os serviços estavam sendo prestados conforme o cronograma contratual. Toda a assessoria inicial para a escolha do produto, análise de fornecedores e direcionamento de embalagem foi devidamente prestada. Contudo, o regular andamento do projeto foi prejudicado pela falta de retorno de V. Sa., uma vez que diversos e-mails enviados por nossa equipe solicitando aprovações e documentos ficaram sem resposta.

6. Da Participação na Feira Gulfood:
A Gulfood é reconhecida mundialmente como um dos maiores e mais estratégicos polos para negociação de alimentos e bebidas. A menção à feira tratou-se de uma sugestão e forte recomendação estratégica, não apenas pelas oportunidades reais de negócio que o evento proporciona, mas para que o cliente pudesse imergir e compreender a cultura comercial dos Emirados Árabes. Reitera-se: tratou-se de uma orientação consultiva, e não de uma imposição condicionante.

7. Da Obrigação de Meio e Experiência de Mercado:
Com mais de 15 anos de atuação, aplicamos nosso vasto know-how para estruturar empresas e conectá-las ao mercado internacional. Contudo, juridicamente, nossa atuação caracteriza-se como uma obrigação de meio, e não de resultado. Assim como um médico aplica seus conhecimentos para tratar um paciente sem poder garantir a cura, ou um advogado atua com zelo sem poder garantir o ganho de causa, nosso trabalho visa maximizar as chances de sucesso e viabilizar a exportação. A concretização de vendas depende de fatores macroeconômicos, aceitação do produto e competitividade, os quais fogem ao controle de qualquer assessoria.

8. Da Solicitação de Reembolso e Prazo Legal:
A recusa do pedido de cancelamento com estorno de valores foi baseada estritamente na lei e no contrato. Quando o pedido foi formalizado, o prazo legal de arrependimento já havia expirado. Mais grave do que isso: dos 6 serviços contratados, 5 já haviam sido integralmente executados por nossa equipe multidisciplinar, e o último encontrava-se em fase final de conclusão. A empresa teve custos operacionais, tributários e de horas técnicas trabalhadas. O arrependimento tardio não anula o serviço já prestado, impossibilitando a devolução do montante.

Considerações Finais:
Lamentamos a postura adotada de tentar descredibilizar marcas e estruturas pertencentes à holding com alegações infundadas, apenas motivadas pela frustração unilateral na continuidade do projeto. A Associação dos Empreendedores do Brasil mantém seus registros e comunicações documentados e reitera seu compromisso com a seriedade e o desenvolvimento de empreendedores brasileiros no mercado externo.

Sem mais para o momento, permanecemos à disposição pelas vias oficiais de comunicação.

Atenciosamente,

Departamento Jurídico
ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL PARA O MUNDO

Prezados,

A resposta apresentada pela empresa não enfrenta os fatos principais narrados e tenta, sem sucesso, deslocar a responsabilidade por falhas evidentes na prestação do serviço.

Passo a esclarecer e rebater objetivamente os pontos levantados:

1. Da alegação de execução dos serviços
É absolutamente [Editado pelo Reclame Aqui] a afirmação de que 5 dos 6 serviços foram integralmente executados.

NENHUM dos serviços principais foi concluído, conforme previsto contratualmente:

* Não houve abertura de empresa (não existe CNPJ ativo nem comprovação de algum processo de abertura iniciado);
* Não houve habilitação no RADAR;
* Não houve criação de logomarca registrada no INPI;
* Não houve rótulo com tradução juramentada entregue;
* Não houve loja virtual entregue;
* Não houve qualquer assessoria comercial efetiva concretizada.

Ou seja, o objeto central do contrato não foi cumprido, o que caracteriza falha grave na prestação de serviço nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

2. Da tentativa de inverter a responsabilidade (falta de comunicação do cliente)
A empresa alega ausência de retorno, o que não corresponde à realidade.

Todos os documentos solicitados inicialmente foram enviados dentro dos prazos.
O que ocorreu posteriormente foi:

* Solicitação de dados impossíveis devido ao estágio do projeto (como nome definitivo da empresa, CNPJ e identidade visual antes mesmo da abertura da empresa);
* Envio de emails com estas solicitações após o meu pedido formal de cancelamento, numa tentativa clara de criar justificativa artificial de inexecução por culpa do cliente.

Ressalte-se que o pedido de cancelamento foi feito justamente diante da ausência de entregas concretas e da evidente desorganização e falta de honestidade do processo.


3. Da promessa de intermediação comercial e contradições evidentes
A empresa ignora completamente um dos pontos mais graves:

Fui informado de uma suposta negociação de USD 800.000,00 para venda de mel, antes mesmo de:

* existir empresa formalizada;
* existir CNPJ;
* existir RADAR;
* existir fornecedor definido;
* existir qualquer estrutura mínima operacional formatada.

Tal afirmação é incompatível com qualquer prática real e honesta de comércio exterior e evidencia, no mínimo, indução a erro.

Adicionalmente, essa suposta oportunidade foi utilizada como gatilho para tentativa de venda de um novo serviço no valor de R$45.000,00 (assessoria de viagem à feira Gulfood), o que reforça o caráter abusivo da abordagem comercial, nos termos do CDC.


4. Da emissão de Nota Fiscal
A empresa afirma que as notas fiscais foram enviadas por e-mail.

Até o presente momento, não houve comprovação objetiva dessa emissão, tampouco reenvio das referidas notas mesmo após eu ter sinalizado mais de uma vez que não tinha recebido nenhuma NF.

Caso realmente exista a NF, solicito que seja anexadas publicamente ou reenviada formalmente por email ou whatsapp, pois a não disponibilização configura irregularidade fiscal grave.

5. Sobre a cláusula de não devolução
A empresa se apoia em cláusula contratual que prevê a não devolução de valores.

Entretanto, esta cláusula é considerada abusiva quando:

* há falha na prestação do serviço;
* não há entrega do objeto contratado;
* há desproporção entre o valor pago e o serviço efetivamente executado.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada são nulas de pleno direito.

6. A realidade dos fatos
O que efetivamente ocorreu foi:

* Pagamento antecipado integral (R$ 40.000,00);
* coleta de documentos;
* ausência total de entregas concretas;
* promessa inconsistente de negócio internacional;
* tentativa de venda adicional de alto valor;
* recusa total de reembolso mesmo diante da não execução dos serviços e do cancelamento.

7. Sobre a tentativa de descredibilizar a reclamação
Não se trata de frustração unilateral, mas sim de:

* inconsistências operacionais;
* falhas na execução;
* e possíveis práticas comerciais enganosas graves.

Todos os fatos relatados possuem respaldo documental (e-mails, mensagens, prints e registros de comunicação).

8. Por fim reitero que:
* Nenhum dos 6 contratos foi cumprido;
* os serviços não foram entregues;
* a negativa de reembolso é indevida e possivelmente [Editado pelo Reclame Aqui].

O mínimo esperado seria a devolução proporcional dos valores pagos, considerando a ausência de execução substancial dos objetos contratados.

Manter essa postura só reforça a necessidade de adoção das medidas cabíveis nas esferas administrativa e judicial, as quais já estão sendo providenciadas.

Permaneço no aguardo de uma solução razoável.

Prezado,
Esta tréplica apenas confirma a sua postura de clara má-fé e a tentativa reiterada de distorcer a realidade para encobrir suas próprias omissões no processo. Repudiamos veementemente as acusações infundadas e a sua tentativa leviana de denegrir a imagem da nossa empresa publicamente.
Para encerrar esta discussão de forma definitiva, esclarecemos:
1. Da Assessoria de Mercado e da Feira Gulfood:
A sugestão de participação na feira Gulfood nunca foi um "gatilho abusivo", mas sim uma etapa estratégica fundamental da nossa assessoria. Para quem deseja exportar para o mercado árabe, conhecer a cultura local, entender as dinâmicas de negociação e estar presente na maior feira de alimentos e bebidas do setor é o caminho básico. O fato de você ter recusado essa diretriz e agora tratá-la como "tentativa de venda" apenas evidencia o seu profundo desconhecimento sobre como o comércio exterior realmente funciona na prática. Nós apontamos o caminho profissional; você se recusou a segui-lo.
2. Da Omissão do Cliente e Documentação Fiscal:
É no mínimo curioso que você alegue "falta de entregas", quando o verdadeiro gargalo do projeto foi a sua própria inércia. Informamos que já foi enviado ao seu e-mail um dossiê completo contendo as Notas Fiscais dos serviços, acompanhado de todo o histórico de e-mails que comprova as inúmeras solicitações de informações e documentos essenciais feitas pela nossa equipe. Solicitações estas que foram solenemente ignoradas por você. É impossível dar andamento a processos de abertura e registros se o contratante cruza os braços e não fornece as informações demandadas.
3. Da Responsabilidade pelo Insucesso:
A realidade que você tenta esconder nesta plataforma é que o seu projeto de exportação não avançou por sua estrita limitação operacional e falta de preparo para atuar no mercado internacional. Tentar transferir a culpa da sua inaptidão gerencial para a nossa assessoria é um subterfúgio inaceitável.
4. Encerramento e Esfera Jurídica:
Diante da sua postura intransigente, da distorção proposital dos fatos e da clara intenção de manchar a reputação da nossa empresa com inverdades, informamos que damos por encerrada qualquer tratativa amigável ou administrativa por meio desta plataforma.
O caso será integralmente deslocado para a esfera jurídica. Todas as nossas contestações, provas de que o projeto ficou travado por sua causa, histórico de e-mails ignorados e as Notas Fiscais serão apresentadas em juízo. Além disso, tomaremos as medidas cabíveis contra a sua tentativa de difamação.
Sem mais para o momento.

Está evidente que a empresa abandona qualquer tentativa de esclarecimento objetivo real dos fatos e passa a adotar tom intimidatório, ameaçador e ainda acusatório, o que apenas reforça a fragilidade da própria defesa apresentada.

Pra ficar bem claro:

Não houve envio de dossiê completo nem notas fiscais

A empresa afirma publicamente que enviou um dossiê completo contendo notas fiscais e histórico de e-mails. Mas isto não aconteceu.

Até o presente momento:

- Não recebi qualquer e-mail contendo nenhuma nota fiscal;
- Não recebi qualquer dossiê mencionado;
- Tampouco houve reenvio ou comprovação objetiva nesta plataforma.

Caso estes documentos realmente existam, solicito que realmente seja enviado ao meu email ou no whatsapp que vocês repetitivamente disseram que não iriam mais tentar novamente abrir a minha empresa com meus dados sem minha autorização.

O simples fato de dizerem que mandaram sem terem feito isso de fato não possui qualquer valor. As pessoas são inteligentes.

- Da tentativa de colocar a culpa em mim

A narrativa de que o projeto não avançou por inércia ou limitação operacional do cliente é absolutamente improcedente afinal todos os documentos iniciais solicitados para a abertura da empresa foram devidamente enviados no mesmo dia ou no dia seguinte.

O que ocorreu, conforme já exposto, foi:

- solicitação de informações incompatíveis com o estágio do projeto (pedir que eu preencha o campo do CNPJ e razão social sem ter ainda aberto meu CNPJ, perguntar qual a resposta aos outros 4 emails que foram enviados juntos, na mesma hora mas todos dependem da abertura da empresa e do cnpj e de uma ligação da pessoa responsável pela hospedagem, etc.;
- ausência completa de entregas concretas e basilares por parte da empresa (como abrir o cnpj);
- e, principalmente, inconsistências graves na condução do serviço (dizer que ofereceu uma venda sem ter o mínimo de condição legal que seria empresa aberta ou produto "formatado").

Destaca-se, novamente, que fui informado da existência de uma suposta negociação internacional relevante antes mesmo da existência de empresa formalizada, o que por si só demonstra a falta de coerência operacional do processo. Ou talvez uma eventual "má fé" com um objetivo secundário de prejudicar a condução do processo com a finalidade de oferecer um outro possível serviço de "correção" da "limitação operacional" do cliente.

- Da postura intimidatória e alegação de difamação
A tentativa de caracterizar esta reclamação como difamação não se sustenta.

O relato que apresentei:
* descreve os fatos na ordem que ocorreram;
* é baseado em registros documentais reais como emails reais, mensagens reais de whatsapp e a própria confirmação pela empresa de fatos ocorridos nesta plataforma;
* e tem como objetivo principal de alertar outros consumidores para que tenham uma noção melhor da forma de "trabalho" desta empresa.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor possui o direito de relatar sua experiência, especialmente diante de falhas na prestação de serviço ou no direito de arrependimento.

- Sobre a alegação de encerramento e encaminhamento à esfera jurídica
A empresa informa que pretende levar o caso à esfera judicial.

Esclareço que fiz isso, justamente diante da ausência de solução administrativa.

Inclusive, cumpre registrar que:
Já houve 6 tentativas de citação em diferentes endereços vinculados ao grupo;
Sem sucesso, principalmente em razão da não localização da empresa nos locais informados como sede aos órgãos oficiais.

Tal circunstância será devidamente apreciada no processo judicial em andamento. Pois fica evidente que a empresa está possivelmente instruindo porteiros e pessoas responsáveis por receber documentos no local a não receberem documentos potencialmente judiciais tentando se esquivar da justiça, que é uma prática comum a quem "deve no cartório" e tem medo da justiça.

- Da realidade dos fatos:
Permanece incontroverso que:
* o valor integral foi pago antecipadamente;
* os serviços não foram concluídos;
* não houve entrega do objeto principal do contrato;
* e não houve devolução de valores.

Porfim reitero que minha manifestação se baseia exclusivamente em fatos e documentos reais.

Caso a empresa entenda que possui elementos que contrariem o exposto, o meio adequado é apresentá-los de forma concreta, e não por meio de alegações genéricas ou tentativas de desqualificação pessoal.

Sigo no aguardo da apresentação efetiva das notas fiscais mencionadas e de uma solução proporcional aos serviços não prestados.

Prezado,

Conforme expressamente confessado por você nesta última réplica, o caso já se encontra judicializado. Sendo assim, a plataforma Reclame Aqui deixa de ser o canal adequado e legal para a tratativa deste conflito.

Nossa empresa preza pela seriedade e não utilizará canais públicos para debater o mérito de uma ação judicial em curso, tampouco para alimentar um embate pautado em distorções e acusações infundadas.

Informamos que não debateremos mais nenhuma de suas alegações por aqui. Absolutamente todas as provas materiais da nossa prestação de serviços, as notas fiscais emitidas, o histórico que comprova a sua inércia no envio de dados essenciais (como a definição para abertura do CNPJ) e as justificativas técnicas sobre a condução do projeto serão apresentadas exclusivamente nos autos do processo, perante o juízo competente.

Nossa equipe jurídica já está instruída e aguarda os trâmites legais cabíveis, onde você terá que sustentar e provar todas as acusações que está fazendo publicamente contra a nossa operação.

Damos o assunto por definitivamente encerrado nesta plataforma.

Atenciosamente.

Deixo registrado aqui que, em momento algum, houve confissão no sentido que foi atribuído pela empresa.
O que houve foi sim transparência quanto às medidas legais cabíveis diante da ausência de solução administrativa.

A utilização desta plataforma permanece plenamente legítima, já que o Reclame Aqui é um canal público de avaliação de consumo usado por muitas pessoas, e o relato aqui apresentado mostra fatos vivenciados por um cliente desta empresa.

O fato de existir demanda judicial não me impede, como consumidor, de relatar minha experiência, principalmente quando houve várias vezes, tentativas prévias de resolução amigável e administrativa, sem sucesso.

Destaco novamente que:
- O valor integral combinado foi pago antecipadamente;
- Os serviços contratados não foram concluídos (nenhum serviço foi concluído);
- Não houve devolução proporcional dos valores (nenhuma devolução);
- E, até o momento, não foram apresentadas de nenhuma forma (nem por email, app de mensagem ou outro meio) as notas fiscais e nem as entregas alegadas pela empresa.

A decisão da empresa de não mais se manifestar nesta plataforma reforça que não houve interesse em solucionar o problema de forma administrativa.

Dessa forma, o caso seguirá sendo tratado na esfera judicial (mesmo diante da dificuldade inicial de citação pelos endereços da empresa), onde todos os fatos, documentos e responsabilidades serão devidamente analisados.

Por fim, mantenho esta reclamação com o objetivo de deixar pública e registrada a minha triste experiência e contribuir para que outros consumidores interessados possam tomar decisões mais informadas e com mais elementos para entenderem como algumas empresas realmente "trabalham".

Recebemos suas considerações finais e, em respeito ao público que acompanha este canal, precisamos restabelecer a verdade dos fatos conforme decidido pelo Poder Judiciário.

É importante esclarecer que todos os pontos mencionados por você foram objeto de análise rigorosa na ação judicial movida contra o nosso grupo. Após o devido processo legal, a Justiça não apenas julgou seus pedidos como improcedentes, como também reconheceu que a sua conduta no processo configurou litigância de má-fé.

A decisão judicial confirmou que a empresa cumpriu com suas obrigações e que as suas alegações não condizem com a realidade dos serviços prestados. O entendimento do magistrado reforça que a tentativa de imputar [Editado pelo Reclame Aqui] acusações à nossa operação não encontra amparo em provas ou nos fatos.

O Grupo LMA preza pela transparência e pela entrega de resultados aos seus parceiros, e a conclusão deste processo judicial reafirma a idoneidade do nosso trabalho.

Damos o caso por encerrado, com a tranquilidade de quem teve sua conduta validada pelas instâncias competentes.

Atenciosamente,

Equipe Jurídica/Relacionamento