Reclamação de assédio, perseguição, discriminação e multas indevidas em condomínio.

Sra. Katerin, boa tarde, A RIEMA Administração de Condomínios acusa o recebimento de sua manifestação.

Inicialmente, cumpre esclarecer que, na qualidade de administradora contratada pelo Condomínio Clarice e Clorinda, presta serviços de natureza administrativa, atuando em apoio à gestão condominial e em cumprimento às determinações da síndica, representante legal do condomínio, observadas a Convenção Condominial, o Regulamento Interno e a legislação aplicável.

Nesse contexto, a administradora não detém competência para decidir, em nome próprio, nem interferir sobre a aplicação ou revisão de penalidades, tampouco para reconhecer a ocorrência de fatos controvertidos envolvendo condôminos ou apurar supostas infrações de natureza civil ou penal.

Assim, as alegações relacionadas à conduta de moradores, à aplicação de penalidades e aos pedidos de revisão de multas constituem questões de competência do Condomínio, por intermédio de seu Corpo Diretivo, a quem cabe a adoção das providências que entender cabíveis, observadas a Convenção Condominial, o Regulamento Interno e a legislação aplicável.

Registra-se, por fim, que a RIEMA rejeita a imputação de omissão ou de qualquer conduta que tenha contribuído para os fatos narrados, uma vez que sempre atuou dentro dos limites de suas atribuições contratuais e das orientações recebidas da administração condominial.

Agradecemos sua atenção.
Ivete Martins - Gerente Geral

Síndica e ao Corpo Diretivo do Condomínio Clarice e Clorinda
Assunto: Reiteração da reclamação e pedido de cancelamento das multas
Prezados,
Recebi a resposta da administradora RIEMA, que informou que as questões relativas às multas e aos conflitos entre moradores são de competência do Condomínio, por meio da Síndica e do Corpo Diretivo.
Dessa forma, reitero formalmente minha reclamação, ressaltando que a Síndica já tem pleno conhecimento de todos os fatos ocorridos, pois foi informada em diversas oportunidades sobre as perseguições sofridas por minha família, os insultos de caráter xenofóbico, as ameaças dirigidas aos meus filhos, os três Boletins de Ocorrência registrados e as diversas intervenções da Polícia Militar.
Apesar de todas essas informações e das provas apresentadas, nenhuma medida eficaz foi adotada para impedir a continuidade dos abusos praticados pela moradora do apartamento *****. Pelo contrário, minha família acabou sendo penalizada com multas baseadas em denúncias sem provas e sem que nos fosse garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Além disso, a primeira multa apresenta uma situação que merece ser esclarecida. Ela foi atribuída supostamente ao síndico. Entretanto, na data em que essa multa foi aplicada, o síndico encontrava-se gravemente hospitalizado em uma clínica, impossibilitado de exercer suas funções. A multa foi entregue sem qualquer aviso prévio e, conforme os fatos de que tenho conhecimento, foi a esposa do síndico, Sra. Tânia, moradora do apartamento *****, quem realizou esse procedimento. Solicito que o Condomínio esclareça oficialmente quem autorizou e assinou essa penalidade e com base em qual competência legal ela foi emitida.
Diante de todo o exposto, solicito o cancelamento imediato das multas aplicadas, por entender que foram impostas sem a devida apuração dos fatos, sem provas suficientes, sem observância do direito ao contraditório e à ampla defesa, e diante das dúvidas existentes quanto à regularidade da emissão da primeira penalidade.
Solicito ainda que o Condomínio informe, por escrito, quais providências serão adotadas para garantir a segurança, a tranquilidade e o respeito aos direitos da minha família, evitando a continuidade das perseguições, das ofensas e das atitudes discriminatórias já amplamente comunicadas à administração.
Caso o Condomínio permaneça omisso ou mantenha as penalidades de forma injustificada, resguardo-me o direito de adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para proteger os direitos da minha família e buscar a reparação pelos prejuízos sofridos.
Aguardo uma resposta formal dentro de prazo razoável.
Atenciosamente,