Grupo TG retém R$ 7.200,00 de serviço não contratado e se recusa a fazer o estorno

No dia 15/06/2026, recebi o contato da empresa GRUPO TG AGENCIA DE MARKETING LTDA (CNPJ *****). No dia seguinte (16/06), fui até o local para conhecer a proposta e fui convencido a realizar uma transferência imediata via Pix no valor de R$ 7.200,00.

No dia 17/06/2026, ao analisar detalhadamente a minuta do contrato enviada pela plataforma Clicksign, não concordei com as cláusulas abusivas apresentadas. O contrato NÃO foi assinado por nenhuma das partes, constando como "0/3 assinaturas" no sistema. Portanto, não existe qualquer vínculo jurídico ou obrigação de fidelidade entre nós.

Imediatamente, no próprio dia 17/06, formalizei por e-mail a minha desistência e solicitei o estorno integral do valor pago, já que nenhum serviço foi prestado ou implementado. No dia 18/06, reiterei o pedido cobrando urgência, mas a empresa simplesmente ignora a solicitação e retém o meu dinheiro de forma totalmente indevida.

Reter o dinheiro de um cliente sem contrato assinado e sem prestar o serviço configura Enriquecimento Sem Causa (Art. 884 do Código Civil). Trata-se de uma conduta inaceitável e de extrema má-fé comercial.

Já registrei ***** na polícia e abri uma reclamação formal no PROCON. Exijo que o Grupo TG faça a devolução imediata e integral dos meus R$ 7.200,00 para a conta de origem de forma amigável, antes que a situação se desdobre em uma ação judicial de cobrança e danos morais. Aguardo o comprovante do estorno.