Indução ao erro em inscrição de mentoria educacional com pagamento parcelado via boleto

Olá, Diego! Espero que você esteja bem 💛

Recebemos a sua manifestação e, após análise do seu histórico de contratação, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes.

Inicialmente, identificamos que, antes mesmo da contratação, houve conversa direta com nossa equipe comercial e consta registrado em seu histórico de compra o seu próprio pedido para que a contratação fosse realizada via boleto, sob a justificativa de que você não possuía cartão de crédito.

Diante disso, é importante esclarecer que a contratação por boleto parcelado não ocorreu de forma oculta, automática ou sem seu conhecimento. Trata-se de uma modalidade de pagamento disponibilizada pela Voe Digital justamente para atender alunos que não possuem cartão de crédito ou que preferem essa forma de pagamento. Portanto, essa opção foi utilizada mediante sua solicitação expressa.

Além disso, a Mentoria VOE não funciona como mensalidade recorrente. O parcelamento refere-se à aquisição integral do produto, com acesso liberado desde o início da contratação, sendo apenas uma facilidade de pagamento disponibilizada ao aluno, de forma semelhante ao parcelamento tradicional realizado no cartão de crédito.

A contratação ocorreu mediante aceite eletrônico do contrato, no qual constavam previamente todas as condições da oferta, incluindo valor total da contratação, forma de pagamento, prazo contratual, carga horária, política de cancelamento, plataforma de acesso, descrição da mentoria e responsabilidades aplicáveis.

No próprio resumo contratual constam expressamente:

• Produto contratado: Mentoria VOE – MTVT14

• Valor total: R$ 1.797,66

• Forma de pagamento: entrada de R$ 299,61 + 5 parcelas de R$ 299,61

• Prazo de desistência: 7 dias

Conforme previsto nas cláusulas 1.2, 1.3 e 1.4 do contrato, a TMB Serviços Ltda. atua exclusivamente como fornecedora de crédito e intermediadora financeira da operação, enquanto as informações relacionadas ao conteúdo educacional são disponibilizadas diretamente pela instituição de treinamento.

Também destacamos que, conforme cláusula 1.32 do contrato, o contratante declara expressamente ter lido previamente o instrumento contratual, recebido sua via eletrônica e não possuir dúvidas quanto às condições aceitas no momento da assinatura.

Quando nos procurou em nosso suporte, não houve qualquer relato de dúvidas sobre a contratação, indução ao erro, desconhecimento da modalidade escolhida ou suposta omissão de informações. Seu contato ocorreu em razão de dificuldades financeiras para continuidade dos pagamentos, sendo essas alegações apresentadas apenas posteriormente, após a negativa de cancelamento fora do prazo legal.

Importante reforçar ainda que o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor foi integralmente disponibilizado, garantindo prazo de 7 dias para solicitação de cancelamento com restituição integral dos valores pagos, conforme cláusulas 1.22 e 1.23 do contrato.

Após esse período, a contratação permanece válida, especialmente considerando que o acesso ao conteúdo foi disponibilizado regularmente conforme a oferta adquirida, não havendo identificação de vício, defeito no produto ou descumprimento contratual que justificasse rescisão fora das hipóteses previstas contratualmente.

Dessa forma, após análise do histórico da contratação, dos registros de atendimento e dos termos formalmente aceitos, não identificamos qualquer prática de indução ao erro, omissão de informações ou irregularidade na modalidade de pagamento escolhida.

Todos os nossos processos contratuais, comerciais e operacionais são estruturados e acompanhados em conformidade com orientação jurídica e com a legislação vigente, justamente para garantir clareza, transparência e segurança às contratações realizadas pelos alunos.

Aproveitamos para te desejar um dia abençoado e seguimos à disposição para te ajudar no que for possível. 🧡

Com carinho,

Tatiana | Equipe VOE

Olá, Diego! Espero que você esteja bem 💛

Reforçamos que todas as condições da contratação foram apresentadas de forma clara previamente, inclusive a modalidade de pagamento escolhida, constando expressamente no contrato eletrônico aceito no momento da assinatura, no qual estão descritos valores, parcelamento, responsabilidades das partes e demais condições aplicáveis.

Também esclarecemos que a modalidade utilizada não era a única opção disponível, havendo outras formas de pagamento opcionais oferecidas no momento da contratação.

Dessa forma, não identificamos indução ao erro ou contratação oculta, considerando que as informações foram disponibilizadas previamente e aceitas eletronicamente. Reforçamos ainda que toda a atuação da empresa, oferta da mentoria, canais de suporte e condições contratuais seguem estruturadas em conformidade com a legislação vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, os Termos de Uso e o contrato firmado entre as partes.

Sendo assim, consideramos os esclarecimentos devidamente prestados por este canal.

Aproveitamos para te desejar uma semana abençoada🧡

Com carinho, Tatiana | Equipe VOE