Condomínio sofre com importunação de inquilino e nada é feito

Olá, Roberto.

Recebemos sua manifestação referente aos problemas de convivência relatados no condomínio, envolvendo festas frequentes, perturbação do sossego e suspeitas de condutas irregulares em uma unidade locada.

Inicialmente, é importante esclarecer que as situações mencionadas dizem respeito à convivência entre moradores e ao cumprimento das normas estabelecidas na Convenção e no Regimento Interno do condomínio.

A responsabilidade pela apuração das ocorrências, mediação dos conflitos, orientação aos moradores e decisão sobre eventuais advertências, multas ou outras medidas condominiais compete ao próprio condomínio, representado pelo síndico.

A administradora atua como prestadora de serviços de apoio à gestão condominial, não possuindo autonomia para determinar unilateralmente penalidades, intervir diretamente na conduta dos ocupantes ou substituir as decisões que competem ao síndico.

Quanto à alegação de que providências já teriam sido solicitadas anteriormente, sua manifestação será encaminhada à gestão condominial para verificação dos registros existentes e esclarecimento sobre as medidas adotadas ou eventualmente necessárias.

Cabe à administração do condomínio, por meio de seu representante legal, avaliar os fatos relatados e determinar as providências pertinentes, observadas as normas internas e a legislação aplicável.

À administradora compete prestar o suporte administrativo necessário, inclusive na comunicação e operacionalização das medidas formalmente determinadas pela gestão condominial, dentro dos limites de suas atribuições.

Assim, esclarecemos que a decisão sobre as providências relativas aos conflitos de convivência relatados não pertence à administradora, mas ao condomínio, representado pelo síndico.

Permanecemos à disposição para prestar o apoio administrativo correspondente e encaminhar as orientações recebidas da gestão condominial.

Atenciosamente,

Equipe de Atendimento