Prejuízo total e propaganda enganosa de reembolso

Prezado Weslley !

Lamentamos que sua experiência com a Happy Pi não tenha correspondido às suas expectativas.

Gostaríamos, entretanto, de esclarecer alguns pontos importantes em relação à solicitação de devolução.

Conforme consta em nosso registro de entrega, o pedido foi recebido em 08/08. O primeiro contato do cliente com nossa empresa ocorreu somente 11 dias após o recebimento, em 17/08, por meio de mensagem enviada via Direct do Instagram.

Ressaltamos que o cliente foi prontamente atendido por nossa equipe no mesmo dia, ocasião em que apresentou sua solicitação de devolução.

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o prazo de 7 (sete) dias, contados a partir da assinatura ou do recebimento do produto, para exercer o direito de arrependimento.

Dessa forma, considerando que o produto foi recebido em 08/08,conforme comprovante de entrega, e que a solicitação de devolução foi realizada somente em 17/08, ou seja, 11 dias após o recebimento, a solicitação ocorreu após o prazo legal de 7 dias previsto para o exercício do direito de arrependimento.

É importante destacar que, tão logo fomos contatados, prestamos o atendimento no mesmo dia, demonstrando nosso compromisso em ouvir o cliente e buscar esclarecer sua solicitação.

A Happy Pi preza pela transparência, pelo respeito aos consumidores e pelo cumprimento da legislação vigente, permanecendo sempre à disposição para analisar eventuais problemas relacionados aos produtos.

Atenciosamente,

Equipe Happy Pi

Setor de Pós-Vendas

Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada não enfrenta o ponto central da minha reclamação.

Não estou fundamentando minha solicitação exclusivamente no direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O que motivou minha compra foi a própria publicidade divulgada pela Happy Pi, informando que, caso o cachorro não se adaptasse ao produto em 7 dias, haveria devolução do dinheiro.

Portanto, trata-se também do cumprimento de uma oferta publicitária feita pela própria empresa. Nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, a informação ou publicidade suficientemente precisa vincula o fornecedor e integra o contrato celebrado com o consumidor.

É justamente aí que está a contradição que ainda não foi esclarecida pela Happy Pi: se o consumidor precisa aguardar o período de adaptação de 7 dias para verificar se o animal se adaptará, como pode ser exigido que ele solicite o reembolso antes de esse período terminar?

No meu caso, aguardei o período indicado pela própria publicidade. Meu cachorro não se adaptou ao uso do produto. Assim, peço que a empresa não restrinja a análise da situação ao art. 49 do CDC, mas se manifeste especificamente sobre a garantia de adaptação divulgada em sua publicidade e sobre o cumprimento dessa oferta.

Inclusive, observo uma inconsistência adicional na resposta enviada: o produto teria sido entregue em 08/08 e meu contato ocorreu em 17/08. Entre essas datas transcorreram 9 dias, e não 11 dias como informado na resposta da empresa.

Reitero, portanto, minha solicitação de reembolso com fundamento na oferta divulgada pela própria Happy Pi. Caso a empresa entenda que a publicidade possui alguma condição diferente, solicito que indique expressamente onde essa condição foi informada ao consumidor antes da compra.

Link da publicação https://www.instagram.com/reel/DTSpiSIgN49/?igsh=MTdsbG16ZzBiMTY5eg==

Atenciosamente,

*****