Funcionária solicita rescisão de contrato por descumprimento de função e exige pagamento de comissões e saldo de salário.
Respondida
Juazeiro do Norte - CE
20/08/2026 às 11:28
ID: 256949971
Prezada equipe do Setor de Recursos Humanos / Diretoria da Dela Dele Cosméticos,
Escrevo este e-mail para formalizar os termos do encerramento do meu contrato de trabalho, iniciado há três dias, e garantir que a minha rescisão seja processada de maneira correta e justa para ambas as partes.
Conforme registrado em minha carta de desligamento entregue anteriormente, solicitei o encerramento do vínculo devido à total incompatibilidade entre a vaga para a qual fui contratada (Subgerente, conforme devidamente registrado em minha Carteira de Trabalho Digital) e as funções que me foram efetivamente designadas na prática (Vendedora).
Como não houve a oferta das funções de liderança combinadas durante esses três dias, o contrato restou descumprido por parte da empresa.
Diante disso, busco uma resolução amigável para o encerramento deste vínculo, solicitando que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) seja emitido constando estritamente os seguintes valores devidos: Saldo de salário: Referente aos 3 (três) dias efetivamente trabalhados;Comissões de vendas: O pagamento integral de todas as comissões decorrentes das vendas que realizei na loja durante este período, uma vez que o trabalho operacional de vendas foi prestado e deve ser devidamente contraprestado, sob pena de enriquecimento ilícito da empresa (Art. 460 da CLT).
Ressalto que ainda não assinei o Termo de Rescisão e aguardo o envio do documento corrigido, discriminando o valor das comissões, bem como a informação sobre a data do pagamento que deve respeitar o prazo legal de até 10 dias corridos contados do meu desligamento (Art. 477, 6).
No aguardo do retorno com as devidas orientações e o documento retificado.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
24/08/2026 às 11:53
Prezada Maria,
Gostaríamos de informar que a Della & Delle Cosméticos não possui loja física e, após verificarmos as informações apresentadas, identificamos que a situação relatada em sua manifestação não está relacionada à nossa empresa.
Acreditamos que possa ter ocorrido um equívoco em razão da semelhança entre os nomes das empresas. Por esse motivo, não temos acesso às informações ou aos documentos referentes ao vínculo empregatício mencionado na reclamação.
Orientamos, por gentileza, que seja verificada a razão social ou os dados da empresa responsável pelo seu contrato de trabalho, para que a manifestação possa ser direcionada ao estabelecimento correto.
Esperamos que a situação seja esclarecida e solucionada da melhor forma possível.
Atenciosamente,
Jéssica Alves
Della & Delle Cosméticos