Empresa se recusa a cancelar contrato e estornar valor pago, alegando não haver direito de arrependimento.

Prezada Sra.

A HL Models Agency recebeu sua manifestação e, diante das alegações apresentadas, vem prestar os devidos esclarecimentos.

Primeiramente, esclarecemos que não reconhecemos a alegação de que a contratação tenha ocorrido de forma desleal, desprovida de transparência ou mediante qualquer tipo de pressão.

A própria manifestação apresentada confirma que houve assinatura do contrato e formalização da contratação, sendo que as condições referentes aos serviços contratados encontram-se devidamente documentadas.

A alegação posterior de que a contratação teria sido realizada de maneira apressada não é suficiente, por si só, para descaracterizar a manifestação de vontade realizada no momento da contratação. Caso exista alguma informação específica que a senhora afirme ter sido omitida ou apresentada de forma diversa daquela constante no contrato, ela poderá ser objetivamente indicada e será devidamente analisada pela empresa.

Quanto ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a empresa ressalta que sua aplicação deve ser analisada considerando as circunstâncias concretas da contratação, não sendo suficiente apenas a afirmação de que a contratação ocorreu nas dependências de um hotel para presumir a existência de irregularidade ou de vício na manifestação de vontade.

Também é importante esclarecer a questão relacionada às campanhas publicitárias.

A HL Models Agency atua no segmento de modelos, casting e agenciamento, podendo apresentar profissionais para oportunidades e processos seletivos. A participação em um casting ou a apresentação para determinada oportunidade não representa garantia de contratação ou de recebimento de cachê, uma vez que a escolha final pertence ao cliente responsável pela campanha.

Portanto, eventual apresentação de possibilidades profissionais não pode ser interpretada como promessa de contratação garantida.

Em relação às reclamações encontradas posteriormente no Reclame Aqui, esclarecemos que manifestações de terceiros não comprovam, por si só, qualquer irregularidade na contratação específica realizada pela senhora. Cada caso possui suas próprias circunstâncias, documentos e serviços contratados.

A empresa possui documentação referente à contratação realizada e está plenamente à disposição para apresentá-la aos órgãos competentes, caso necessário, demonstrando as condições efetivamente contratadas e os serviços disponibilizados.

A HL Models Agency respeita o direito de qualquer consumidor buscar esclarecimentos ou recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. Da mesma forma, a empresa exercerá seu direito de defesa, apresentando os documentos e informações necessários para demonstrar a regularidade de sua atuação.

Diante dos esclarecimentos apresentados, mantemos nossa posição quanto à contratação realizada e, neste momento, não reconhecemos fundamento para o estorno integral solicitado, sem prejuízo da análise de eventual determinação dos órgãos competentes.


Atenciosamente,

HL Models Agency