O que aconteceu
À Direção do Hospital/Maternidade Santa Brígida, e a Select Operadora;
Meu nome é Cristiane Durante e, por meio desta, registro formalmente minha reclamação e solicito providências quanto à forma como fui atendida por esta instituição após a realização da minha cesárea.
Realizei todo o pré-natal por meio do meu plano de saúde e fui submetida à cesárea no Hospital/Maternidade Santa Brígida em 10/09/2026. Conforme orientação médica, retornei à instituição em 17/09/2026 para acompanhamento pós-operatório.
Ao comparecer à maternidade, fui informada pela coordenação da recepção de que não poderia ser atendida porque o contrato entre o hospital e a operadora do meu plano de saúde havia sido encerrado.
Embora reconheça a possibilidade de existirem questões contratuais entre o hospital e a operadora, considero inadmissível que uma paciente recém-submetida a uma cesárea realizada na própria instituição seja impedida de obter acompanhamento pós-operatório sem receber orientação adequada sobre a continuidade do tratamento.
A situação foi agravada pela forma como fui atendida pela coordenação da recepção. Ao buscar uma solução, fui informada, em síntese, de que não poderiam fazer nada. Não recebi orientação assistencial adequada nem me foi apresentada qualquer alternativa para o acompanhamento. Em vez disso, fui tratada como se estivesse diante de uma mera questão administrativa, embora estivesse no puerpério e em recuperação de um procedimento cirúrgico recente.
Diante da impossibilidade de realizar o acompanhamento no local onde fui submetida à cesárea, solicitei cópia do meu prontuário médico para buscar atendimento em outro serviço e assegurar a continuidade do tratamento. Fui então informada de que a disponibilização do prontuário levaria aproximadamente 30 dias.
Esse prazo é especialmente preocupante, pois o Código de Ética Médica, em seu art. 88, veda negar ao paciente acesso ao prontuário ou deixar de fornecer cópia quando solicitada, ressalvadas as hipóteses excepcionais previstas na própria norma. O Conselho Federal de Medicina também reconhece o direito do paciente de acessar as informações constantes de seu prontuário e solicitar sua cópia.
Além disso, o Código de Ética Médica prevê o fornecimento de laudo médico quando o paciente é encaminhado ou transferido para continuidade do tratamento.
Diante disso, solicito formalmente:
1. O registro oficial desta reclamação e seu encaminhamento à Direção e à Ouvidoria da instituição;
2. O esclarecimento, por escrito, do motivo pelo qual meu retorno pós-operatório foi recusado;
3. A confirmação de que a recusa ocorreu exclusivamente em razão do encerramento do contrato entre o Hospital/Maternidade Santa Brígida e a operadora do meu plano de saúde;
4. A informação sobre a data efetiva de encerramento desse vínculo contratual;
5. O esclarecimento sobre o motivo pelo qual não me foi oferecida orientação ou alternativa para a continuidade do acompanhamento pós-operatório;
6. A indicação, por escrito, do fundamento para o prazo de 30 dias informado para disponibilização do prontuário;
7. A disponibilização, com a maior brevidade possível, de cópia integral do meu prontuário e, imediatamente, dos documentos necessários à continuidade do tratamento, incluindo resumo ou relatório da internação e da cesárea, relatório médico, prescrições, exames e demais documentos pertinentes;
8. A identificação do responsável técnico e administrativo pelo acompanhamento desta solicitação;
9. A preservação integral de todos os registros relacionados ao meu atendimento, incluindo prontuário, registros de recepção, agendamento, contatos e eventuais protocolos referentes ao episódio ocorrido em 17/09/2026.
Esclareço que esta reclamação não se limita a uma questão administrativa ou contratual entre o hospital e a operadora do plano de saúde. Questiono, sobretudo, a forma como fui atendida ao procurar o próprio hospital para acompanhamento pós-operatório e, posteriormente, ao solicitar meus documentos médicos para dar continuidade ao tratamento em outro serviço.
Considero especialmente grave que uma paciente em puerpério, recém-submetida a uma cesárea, seja colocada diante de um conflito contratual entre instituições e, como consequência, fique sem orientação assistencial adequada e seja informada de que deverá aguardar aproximadamente 30 dias para obter a documentação necessária à continuidade do atendimento.
Solicito resposta formal por escrito e a adoção de providências imediatas.
Na ausência de solução adequada, resguardo meu direito de encaminhar a situação aos órgãos competentes, incluindo o Conselho Regional de Medicina, os órgãos de defesa do consumidor e demais autoridades competentes, bem como de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para assegurar meu direito à continuidade da assistência e ao acesso à documentação médica.
Aguardo manifestação formal da Direção e da Ouvidoria.
Atenciosamente,
Cristiane Durante