Uso indevido do CPF em compras de terceiros e solicitação de desvinculação
Resolvido
São Paulo - SP
10/08/2025 às 00:24
ID: 224165733
Prezados,
Em outubro do ano passado realizei uma compra de um espigão em nome do *****, que iria realizar um serviço de lutheria no meu instrumento, informei o meu CPF apenas para essa operação específica, para facilitar a retirada. Desde então, constatei várias compras realizadas pelo Fábio estão sendo registradas indevidamente no meu CPF, sem minha autorização.
Essa situação é grave e configura uso indevido dos meus dados pessoais, podendo me gerar sérios prejuízos fiscais.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, art. 43, e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n 13.709/2018, art. 18, III), solicito formalmente:
1. A desvinculação imediata do meu CPF do cadastro dessa pessoa e de quaisquer compras futuras que não sejam de minha autoria.
2. A retificação dos registros e notas fiscais já realizadas, para que constem no CNPJ correto dele.
Já tentei contato por e-mail em junho mas não obtive resposta da empresa. Caso minha solicitação não seja atendida novamente, estarei registrando uma reclamação no Procon e tomarei as devidas medidas.
Aguardo retorno o quanto antes.
At.te,
*****
Compartilhe
Resposta da empresa
11/08/2025 às 17:29
Prezado Daniel, bom dia.
Em nome da HPG Musical, pedimos sinceras e profundas desculpas pela situação inaceitável que você descreveu. Você tem toda a razão em sua reclamação, e compreendemos perfeitamente a gravidade e a frustração causadas pelo uso indevido de seus dados.
Houve uma falha grave em nosso procedimento operacional interno, onde o seu CPF, utilizado pontualmente naquela operação a seu pedido, foi indevidamente mantido vinculado ao cadastro do referido profissional. Garantimos que não houve qualquer ato de má fé, mas sim um erro de processo que jamais deveria ter ocorrido e que estamos corrigindo para que não se repita.
Para sua tranquilidade, já tomamos as seguintes ações imediatas:
Desvinculação do seu CPF: Conforme solicitado, o seu CPF foi completamente desvinculado do cadastro em questão em nosso sistema. Nenhuma compra futura será associada a ele.
Retificação das Notas: Nossa equipe fiscal já está levantando todas as notas emitidas incorretamente, garantindo que tudo seja corrigido fiscalmente.
Falha no Atendimento: Sobre a falta de resposta ao seu e-mail de junho, também pedimos desculpas. É uma falha que não reflete nossos padrões. Estamos revisando internamente nosso fluxo de atendimento para garantir que todas as solicitações sejam respondidas com a devida agilidade. Se puder nos mandar qual foi o email que o senhor em contato, será muito bom para nós.
Estamos à sua inteira disposição.
Atenciosamente,
Equipe HPG Musical
Consideração final do consumidor
12/08/2025 às 12:33
Agradeço pela atenção e prontidão para resolver a situação.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10