Cobrança indevida e retenção de pagamento por atendimento de fisioterapia realizado

Venho registrar minha reclamação contra a empresa HQI, tomadora dos serviços prestados na residência da paciente *****, em razão da retenção indevida de valores referentes a atendimentos efetivamente realizados.

A empresa alega que não foram registradas evoluções fisioterapêuticas nas datas de 11 e 12 de dezembro, 17 de fevereiro e 8 de junho, utilizando essa justificativa para negar o pagamento dos respectivos atendimentos.

Entretanto, essa alegação desconsidera um fato objetivo e documental: os atendimentos ocorreram normalmente. Em todas as datas mencionadas existe registro de produtividade com meu carimbo profissional, bem como a assinatura do familiar responsável na folha de presença, documento destinado justamente a comprovar que o profissional compareceu à residência e realizou o atendimento.

Reconheço que, por falha administrativa, a evolução clínica dessas datas não foi preenchida. Todavia, a ausência desse registro específico não descaracteriza a efetiva prestação do serviço, especialmente quando existem outros documentos que comprovam de forma inequívoca o comparecimento e a execução do atendimento.

É importante destacar que a família da paciente é extremamente criteriosa quanto ao controle dos atendimentos, assinando a folha de presença apenas quando o serviço é efetivamente realizado. Dessa forma, não há qualquer fundamento para desconsiderar a prestação do serviço e negar a respectiva remuneração.

A conduta adotada pela empresa afronta os princípios da boa-fé objetiva, da vedação ao enriquecimento sem causa e do equilíbrio contratual, previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Não é admissível que uma empresa se beneficie de um serviço efetivamente prestado, devidamente comprovado por documentação assinada pelo responsável pelo paciente, recusando-se posteriormente a efetuar o pagamento com base em mera inconsistência documental que não invalida a execução do trabalho.

Solicito que a HQI reveja imediatamente sua decisão, reconheça a validade dos atendimentos realizados nas datas mencionadas e efetue o pagamento dos valores devidos. Caso a situação não seja solucionada de forma administrativa, adotarei as medidas cabíveis para resguardar meus direitos, inclusive perante os órgãos competentes e, se necessário, pela via judicial, buscando o recebimento dos valores devidos, acrescidos das correções legais.

Espero que a empresa reveja sua postura e resolva a questão com o respeito e a transparência que devem nortear qualquer relação contratual