Cancelamento

Em atenção à reclamação apresentada pela Sra. Aline, esclarecemos os seguintes pontos:

Modalidade de Contratação
A contratação do serviço foi realizada de forma presencial em nossa loja física, na data de 21/12/*******. De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o chamado direito de arrependimento aplica-se somente às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial (por telefone, internet ou outros canais à distância). Por ter ocorrido presencialmente, onde houve oportunidade de conhecer e testar os equipamentos e a qualidade do serviço, não se aplica a hipótese de arrependimento prevista no CDC.

Fidelidade e Isenção de Taxa
A cliente optou por um plano com fidelidade, cujo benefício foi a isenção da taxa de instalação no valor de R$ *******,00. Esse valor deixaria de ser cobrado apenas se a cliente cumprisse o período de fidelidade. O cancelamento antecipado, portanto, implica o pagamento do valor referente à taxa de instalação, conforme previsto em contrato.

Tentativas de Suporte Técnico
No dia 26/12/*******, a cliente foi orientada por nossa equipe de suporte técnico a realizar ajustes na configuração (conexão do aparelho de TV via rede 5GHz, possibilidade de cabo de rede para vídeo game, etc.). Houve tentativa de agendar visita técnica complementar, mas a cliente recusou o atendimento no dia 27/12/*******, optando pelo cancelamento imediato.

Procedimentos Adicionais
Nossa empresa permanece à disposição para solucionar qualquer problema técnico na conexão, conforme previsto em contrato. Porém, com base nas circunstâncias apresentadas (aquisição presencial e recusa de visita), mantemos a cobrança da taxa de instalação (R$ *******,00) em caso de cancelamento, pois essa condição foi claramente destacada e aceita na contratação.

Dessa forma, entendemos que não há fundamento para o cancelamento sem o pagamento da taxa de instalação, considerando que a contratação ocorreu presencialmente e a cliente foi beneficiada pela isenção de tal taxa mediante fidelidade. Reiteramos nossa intenção de prestar todo o suporte necessário, seguindo as normas aplicáveis, sempre visando a satisfação de nossos clientes dentro dos limites contratuais e legais.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
FelipeRocha

Por se tratar de um serviço de INTERNET RESIDENCIAL, o mesmo só é possível testar após a INSTALAÇÃO NA RESIDÊNCIA. A instalação foi realizada no dia 23/12/24 quando de fato o serviço foi adquirido. Como prova disso tenho o boleto de cobrança dos dias de fato utilizados, onde fica bem claro que foram 5 dias a contar da data da instalação do equipamento.

Prezada Sra. Aline,

Agradecemos seu contato e reiteramos nosso profundo compromisso em oferecer atendimento de excelência, sempre buscando sanar quaisquer problemas da melhor forma possível.

Esclarecemos que o contrato foi firmado presencialmente, em nossa loja, no dia 21/12/24. O Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê o direito de arrependimento em até 7 dias, aplica-se somente a compras realizadas fora do estabelecimento (internet, telefone, etc.). Como houve contratação direta em loja, com a possibilidade de conhecer e testar os equipamentos, não se aplica o direito de arrependimento.

A instalação no dia 23/12/24 marcou o início efetivo do serviço, mas não altera a natureza presencial da contratação. Destacamos ainda que a adesão incluía isenção da taxa de instalação (R$ *******,00), condicionada ao período de fidelidade. Caso a senhora opte por cancelar antes do prazo estabelecido, há o reembolso dessa taxa, que funciona como uma contrapartida prevista contratualmente.

Salientamos que, ao tomar conhecimento de dificuldades de conexão, oferecemos suporte técnico imediato e propusemos uma visita gratuita para passagem de cabo até o dispositivo, visando resolver eventuais oscilações. Porém, esse agendamento foi recusado.

Reforçamos que permanecemos à disposição para prestar todo o suporte necessário e manter seu serviço ativo, se assim desejar. Nosso objetivo é garantir sua satisfação e estaremos prontos para auxiliá-la em qualquer dúvida ou eventual ajuste.

Atenciosamente,
Felipe Rocha

Ressaltamos que, visando oferecer total transparência e confiança aos nossos clientes, disponibilizamos em loja a possibilidade de testar os mesmos equipamentos utilizados nas instalações residenciais. Dessa forma, qualquer interessado pode avaliar o desempenho da nossa conexão antes de firmar o contrato, tendo acesso às mesmas características técnicas encontradas na residência.

Estamos sempre à disposição para esclarecimentos adicionais.