O que aconteceu
Em 25 de março de 2025, após muita insistência, firmei um "Instrumento Particular de Distrato" (Contrato n *****) com a HRH JERICOACOARA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA., empresa do grupo Residence Club, referente a uma fração do empreendimento Hard Rock Hotel Jericoacoara.
O acordo era claro: a empresa me devolveria o valor de R$ 20.516,02 em um prazo máximo de 180 dias, contados a partir da assinatura do termo. Em contrapartida, uma das cláusulas me obrigava a remover quaisquer reclamações existentes e a me abster de fazer novas publicações.
Cumpri rigorosamente a minha parte do acordo. Acreditei na boa-fé da empresa, retirei as queixas que havia registrado no Procon e no ReclameAqui e aguardei pacientemente o longo prazo de 6 meses.
O prazo de 180 dias venceu em 21 de setembro de 2025. O dinheiro não foi pago.
No dia 22 de setembro, entrei em contato por e-mail cobrando o pagamento. Após dias de silêncio, no dia 01 de outubro de 2025, a empresa me contatou via WhatsApp com uma proposta absurda e ofensiva: alegando uma "falha no sistema", informaram que, de forma UNILATERAL, haviam decidido parcelar minha devolução em 15 (QUINZE) VEZES, com o primeiro pagamento apenas para 20 de novembro de 2025, quase dois meses APÓS o prazo final estipulado em contrato.
Isso não é apenas um atraso, é uma violação flagrante de um contrato assinado e um ato de má-fé monumental. A empresa me obrigou a silenciar sob a promessa de um pagamento que eles, deliberadamente, não pretendiam cumprir. Ao quebrar sua principal obrigação, a Residence Club anula qualquer cláusula que me impedia de expor esta situação.
É inaceitável que uma empresa que anuncia investimentos bilionários em novos empreendimentos, como o recente Hard Rock Hotel em Gramado, alegue problemas para honrar um pagamento de R$ 20 mil a um ex-cliente, valor este que já é uma fração do que paguei, pois o distrato já previa multas e retenções altíssimas a favor deles.
Diante do exposto, exijo:
1. O pagamento IMEDIATO e INTEGRAL do valor de R$ 20.516,02, que já deveria ter sido quitado.
2. A aplicação de juros e correção monetária sobre este valor, calculados desde a data do vencimento (22/09/2025), conforme previsto em lei.
Não aceitarei nenhum tipo de parcelamento ilegal ou novas promessas vazias. A empresa quebrou o contrato e a confiança.
Este registro serve como última tentativa de uma solução amigável antes de tomar as seguintes medidas:
- Ajuizamento de uma Ação de Execução de Título Extrajudicial, buscando não apenas o valor devido com as devidas correções, mas também uma indenização por danos morais pelo transtorno, quebra de contrato e desrespeito.
- Ampla divulgação deste caso em todas as mídias sociais e veículos de imprensa que eu tiver acesso, para alertar outros consumidores e potenciais investidores sobre as práticas desonestas da Residence Club / Hard Rock Hotel.
Aguardo uma solução definitiva e não mais desculpas e propostas ilegais.