RECLAMAÇÃO POR VÍCIO DO PRODUTO, DESCUMPRIMENTO DA GARANTIA E PREJUÍZOS DECORRENTES

RECLAMAÇÃO POR VÍCIO DO PRODUTO, DESCUMPRIMENTO DA GARANTIA E PREJUÍZOS DECORRENTES

Eu, *****, empresário e proprietário da Vanat Fisioterapia, estabelecida na *****, *****, fisioterapeuta inscrito no *****, venho registrar formalmente reclamação e requerer providências diante dos sucessivos defeitos apresentados por equipamento adquirido para utilização profissional.

Em 05/06/2026, adquiri da empresa Tudo Belo Estética LTDA AMPARO, *****, conforme *****, um aparelho Solara Fisio LED/Laser Fotobiomodulação Portátil, fabricado pela HTM, acompanhado de cluster LED vermelho 658 nm/900 mW, ponteira laser vermelha 658 nm/180 mW e laser infravermelho 850 nm/900 mW. O equipamento foi recebido somente em 06/07/2026, acompanhado de nota fiscal emitida em 02/07/2026.

Poucos dias após o recebimento, em 09/07/2026, o aparelho passou a apresentar problemas no botão de liga/desliga. O defeito foi imediatamente comunicado à Tudo Belo Estética e à HTM, mas fui informado, em síntese, de que o comportamento seria normal, sem solução efetiva.

Em 09/07/2026, também adquiri da Tudo Belo um aparelho Tecare Fisio, um aplicador de liberação miofascial e outra ponteira laser vermelha, produtos que somente foram recebidos em 30/07/2026, caracterizando também atraso na entrega.

Em 19/08/2026, diante da continuidade dos problemas, comuniquei novamente que o Solara não estava carregando adequadamente, permanecendo limitado a aproximadamente 80% de carga e interrompendo o carregamento. Novamente procurei o SAC da Tudo Belo, que informou ter consultado a HTM e recebido como resposta que o aparelho funcionava dessa forma.

Em 24/08/2026, o problema se agravou: o equipamento permaneceu travado e impossibilitado de utilização por não conseguir completar o carregamento. Após novos contatos com a Tudo Belo e a HTM, fui orientado a aguardar o esgotamento total da bateria e, posteriormente, conectar o aparelho à rede Wi-Fi para atualização do sistema.

Segui todas as orientações. Em 26/08/2026, após aproximadamente dois dias, foi realizada a atualização, fazendo o equipamento voltar a funcionar. Entretanto, a solução durou apenas um dia. Em 27/08/2026, o aparelho voltou a apresentar problemas de carregamento, chegando a levar aproximadamente três dias para atingir apenas 80% de carga, situação incompatível com sua utilização profissional.

Em 08/09/2026, o equipamento novamente deixou de carregar e apresentou novo travamento. No dia 09/09/2026, comuniquei que o aparelho havia carregado apenas 1%. Mais uma vez procurei simultaneamente a Tudo Belo e a HTM, sendo orientado a realizar nova atualização via Wi-Fi, utilizando o aplicativo HTM Match.

Segui novamente as instruções, mas o problema não foi solucionado. O equipamento continua apresentando falhas de carregamento, chegando a aproximadamente 80% e interrompendo o processo, além de apresentar aquecimento e necessidade de período extremamente prolongado, de até aproximadamente três dias, para atingir essa carga.

Não se trata, portanto, de episódio isolado, mas de uma sucessão de falhas, travamentos, interrupções de carregamento e tentativas frustradas de solução, todas comunicadas às empresas envolvidas. Apesar das diversas orientações técnicas e atualizações realizadas, não foi apresentada solução definitiva e eficaz.

A situação tornou-se ainda mais grave quando, em meu último contato, fui informado de que o equipamento estaria supostamente fora do prazo de garantia, tanto pela Tudo Belo quanto pela HTM. Tal informação é contraditória com os documentos e conversas que possuo, os quais indicam garantia de 18 meses, conforme termo de Garantia de Acessórios HTM FISIO.

Ressalto, ainda, que os defeitos foram comunicados às empresas durante o período de garantia, conforme demonstram as mensagens, protocolos e registros de atendimento. Não é razoável que, após sucessivas reclamações realizadas tempestivamente e após seguir procedimentos técnicos indicados pela própria fabricante, o consumidor seja posteriormente informado de que a garantia teria terminado, sem que o vício tenha sido efetivamente solucionado.

O aparelho foi adquirido para utilização na minha atividade profissional de fisioterapia, sendo sua disponibilidade e adequado funcionamento essenciais para o atendimento aos pacientes. Sua indisponibilidade gera não apenas transtornos, mas também prejuízos à atividade profissional, pois o equipamento foi adquirido especificamente para essa finalidade.

Tenho buscado solucionar a questão de forma administrativa e amigável, mantendo contato com a empresa vendedora e com a fabricante, seguindo todas as orientações técnicas fornecidas e aguardando, de boa-fé, uma solução definitiva. Entretanto, até o momento, não obtive solução efetiva.

Diante de todo o exposto, REQUER-SE:

1. O reparo integral e definitivo do equipamento, mediante envio do aparelho sem qualquer custo ao consumidor, incluindo transporte, diagnóstico, peças, mão de obra e demais despesas necessárias; ou, alternativamente,

2. A substituição do equipamento por outro novo, em perfeito e adequado funcionamento, ou a adoção da medida legalmente cabível para solucionar definitivamente o problema;

3. O reconhecimento e cumprimento da garantia oferecida, considerando que os defeitos foram comunicados reiteradamente durante o período de garantia e que as tentativas de solução realizadas não eliminaram o vício;

4. Que sejam considerados todos os registros de atendimento, conversas de WhatsApp, documentos, notas fiscais, comprovantes de compra, vídeos, fotografias e demais provas que demonstram a cronologia dos acontecimentos e as diversas tentativas de solução;

5. Que sejam avaliados os prejuízos decorrentes da indisponibilidade do equipamento, considerando sua utilização profissional e os impactos causados à atividade de fisioterapia.

Busquei reiteradamente uma solução administrativa, porém, diante da ausência de resolução definitiva, da indisponibilidade do equipamento e das informações contraditórias acerca da garantia, reservo-me o direito de adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive para buscar a reparação dos prejuízos comprovados, caso a questão não seja solucionada de forma imediata e adequada.

Meu objetivo é obter uma solução efetiva e definitiva para um problema comunicado desde os primeiros dias de utilização, garantindo que o equipamento funcione adequadamente, dentro das condições contratadas e da garantia oferecida.

Ponta Grossa/PR, 28 de setembro de 2026.

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Proprietário Vanat Fisioterapia

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