Contestação de dívida desconhecida e solicitação de anulação de cobrança referente a troca de curso

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Uberaba - MG

25/05/2026 às 10:32

ID: 249580031



Assunto: Contestação de cobrança e solicitação de anulação de dívida

Prezados,

Venho, por meio desta, informar que desconheço a suposta dívida referente à troca do curso de Neuropediatria para Dermatologia, no valor de R$ 9.139,04 (nove mil cento e trinta e nove reais e quatro centavos).

Tomei conhecimento dessa cobrança apenas quando solicitei a mudança do curso de Dermatologia para Endocrinologia. Em nenhum momento anterior fui devidamente informado sobre a existência dessa dívida, tampouco sobre qualquer obrigação financeira decorrente da troca de curso realizada anteriormente.

Embora tenha havido assinatura de documentos, ressalto que não houve explicação clara, transparente e adequada acerca da geração dessa cobrança, o que afronta os princípios da boa-fé, transparência e informação previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Dessa forma, solicito a imediata anulação da referida dívida, bem como a suspensão de qualquer cobrança vinculada a ela, considerando a ausência de informação prévia e clara sobre os encargos supostamente devidos.

Caso não haja resolução administrativa da situação, informo que adotarei as medidas judiciais cabíveis para resguardar meus direitos, incluindo eventual pedido de revisão contratual, declaração de inexistência do débito e indenização pelos danos eventualmente causados.

Aguardo retorno com a resolução do caso o mais breve possível.

Atenciosamente,

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Resposta da empresa

26/05/2026 às 09:26

Olá, Dr. Wilker, boa tarde!

Obrigada por nos retornar e por relatar sua percepção com detalhes. Entendemos totalmente a sua preocupação, é realmente desconfortável se deparar com uma cobrança vinculada a mudanças de curso e sentir que isso não ficou claro.
Para trazer clareza e transparência, revisamos seu histórico e os registros do atendimento. Identificamos que o valor questionado não se trata de uma cobrança "a mais". Ele já estava contemplado no valor pendente relacionado ao curso anterior e, no processo de mudança, é abatido/descontado do valor da nova turma, conforme as regras do procedimento.
Por que aparece em documento separado?
Conforme explicado no atendimento, por uma questão contábil e de emissão/controle de notas fiscais, esse ajuste precisa ficar registrado em documento separado, pois se refere a valores vinculados ao curso anterior (inclusive em razão de parcela(s) em atraso e das notas fiscais emitidas durante o período do curso). Ou seja: é uma formalização do ajuste, não uma cobrança adicional inesperada.
Também consta no histórico que, após você sinalizar que "não conseguiu entender" e solicitar que explicássemos, nossa equipe prestou os esclarecimentos por mensagem e, em seguida, foi enviado/registrado um documento assinado de ciência/confirmação do entendimento do ajuste, sem novos questionamentos na sequência.
Seguimos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e para apoiar no que for necessário. Você pode continuar o atendimento por este canal ou, se preferir, entrar em contato diretamente pelo nosso canal oficial (11) 93305-8330.
Atenciosamente,

Equipe de Experiência do Estudante
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